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Prestação de serviço para publicação no Diário Oficial dos Municípios Mineiros e atos oficiais e demais matérias de interesse do Contratante, conforme estabelecido em ato normativo regulamentador da matéria. Poderá ser entendido como sinônimo do termo "Diário Oficial dos Municípios Mineiros", para os devidos fins, as seguintes expressões: Diário Eletrônico, Diário Eletrônico dos Municípios, Diário Oficial e Diário Municipal On-Line.
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de gêneros de alimentação, materiais de copa e cozinha e materiais de limpeza e produção de higienização para consumo da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência do Edital de Pregão nº 03/2015, como Anexo I, detalhado ao Anexo Único deste Contrato.
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente para uso interno da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
Prestação de srviço de seguro total para o veículo VW/5U21E4/Voyage 1.6 total flex - ano 2010/modelo 2011, placa HAA 7652, chassi 9BWDB05U4BT092230 pertecente à Câmara Municipal de Pará de Minas, incluindo assistência 24 horas (vinte quatro horas) em todo território nacional, de acordo como o homologado e adjudicado à Dispensa de Licitação pelo Valor nº 03/2016, constante do Processo Licitatório nº 28/2016.
Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de arranjos florais para decoração de solenidades e coras de flores para funerais conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra o Edital do qual decorre este contrato como Anexo I.
Contratação de prestação de serviços de locação de equipamento de som e multimídia, nas solenidades de entrega de Título de Cidadania Honorária e Diploma de Honra ao Mérito, a realizarem-se no dia 20 de setembro de 2016, às 9:30 e 19:30 hs, respectivamente, na sede da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência que integra este Edital como Anexo I.
Contrato de prestação de serviço de teleprocessamento, com Licença SCM fornecida pela ANATEL, back bone próprio, para prestação de Serviços de Acesso à rede de internet via fibra ótica, por meio de IP Dedicado, com fornecimento de 16 (dezesseis) IP's, sendo 13 (treze) IP's úteis para uso exclusivo da Câmara Municipal, Gerenciamento Reativo, Gerenciamento Pró-Ativo, fornecimento de equipamentos em comodato conforme Termo de Referência Anexo I deste Edital.
Contratação de serviços gráficos, confecção de convites para Solenidade Honra ao Mérito de Título de Cidadania e Posse para uso interno da Câmara Municipal de Pará de Minas.
Contrato de Expectativa de Fornecimento para futuras e eventuais aquisições de cortinas painel em tela solar e persianas horizontais em alumínio 25 mm, todas instaladas, para equipar o 4º pavimento do prédio sede da Câmara Municipal de Pará de Minas/MG
Contratação de prestação de serviços de mestre de cerimônia (lote 2), nas solenidades de entrega de Título de Cidadania Honorária e Diploma de Honra ao Mérito, a realizarem-se no dia 20 de setembro de 2016, às 9:30 e 19:30 hs, respectivamente, na sede da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência que integra este Edital como Anexo I.
Contratação de profissional do setor artístico para confecção 02 bustos de bronze da seguintes personalidade: Alferes Francisco dos Santos Réo , primeiro presidente da Câmara e Agente Executivo de Pará de Minas, no período 20/09/1859 a 07/01/1861 e José Augusto Correa de Miranda, primeiro presidente da Câmara a partir do advento da nova constituição da República de 1948.
CONTRATAÇÃO de empresa especializada na prestação de serviços gráficos de impressão e acabamento do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pará de Minas e da Lei Orgânica do Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência que integra este Edital.
REGISTRO DE PREÇO para futuras e eventuais aquisições de frigobares, liquidificador, parafusaderia, telefone sem fio para uso interno da Câmara Municipal de Pará de Minas conforme especificações constantes no Termo de Referência que integra este Edital como Anexo I.
Registro de Preço para futuras e eventuais compras de salgados para as reuniões ordinárias, extraordinárias e especiais da Câmara Municipal de Pará de Minas.
CONTRATO a execução de obra civil, sob regime de empreitada por preço unitário, visando continuação da construção parcial do edifício da sede da Câmara Municipal de Pará de Minas, efetivada nos lotes de número 10, 11, 12 e 13 da quadra C-4 do bairro Senador Valadares, com frente para avenida Presidente Vargas, 1935, para avenida Orlando Maurício dos Santos e para rua Alemanha.
Contrato de locação de espaço físico para realização do evento de Posse do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores eleitos para o mandato 2017-2020, que ocorrerá no dia 1º de janeiro de 2017, às 19 horas, conforme especificações no Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão Presencial nº 15/2016.