Reunião ordinária desta semana não teve aprovação de projetos de lei e Prefeitura presta contas do 3º quadrimestre de 2018

Com os projetos de lei tramitando nas comissões permanentes da Câmara Municipal de Pará de Minas, o presidente Dilé não colocou em pauta nenhum projeto de lei para votação, na reunião ordinária desta segunda-feira, 25 de fevereiro. Houve apenas votação de moções e requerimentos.

A sessão desta semana, ainda teve a audiência pública para prestação de contas da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária, que apresentou o relatório do último quadrimestre de 2018. A dívida do município ultrapassa os R$38,2 milhões. Foram gastos com a saúde o valor acima de R$41 milhões. Na educação, o montante gasto ultrapassou os R$20 milhões. A folha de pagamento do funcionalismo público comprometeu o orçamento em 48,24% da receita corrente líquida, com um valor superior a R$98 milhões.

Durante a audiência pública, o prefeito Elias Diniz anunciou que os professores de apoio escolar retornarão às salas de aulas e a contratação de estagiários do curso de Pedagogia da FAPAM, para esse fim já foi suspensa. Os graduandos serão aproveitados em outros setores da educação municipal.

O presidente Dilé ressaltou que a Câmara teve participação importante, auxiliando e amparando os pais de alunos portadores de deficiência e os professores de apoio escolar,  pressionando o Executivo e a Secretaria Municipal de Educação para que a substituição por estagiários do curso de Pedagogia não ocorresse. "A Câmara votou e aprovou no mesmo dia o requerimento feito por mães de alunos com necessidades especiais, para usarem a tribuna livre, reivindicando seus direitos. Naquele dia 18 de fevereiro, o prefeito estava participando da reunião ordinária por outro motivo e foi surpreendido pelo grupo de mães".

Os vereadores usaram a tribuna para discutirem as demandas da população em diversas setores, abordando questões como reunião com a Vale para cobrar a construção de nova adutora de captação de água; aquisição de equipamentos para a área da saúde; proposta de reformulação do Código de Postura do Município datado de 1982; revitalização da avenida Presidente Vargas; obra de reforma do campo do Palmeiras foi iniciada; cratera em rua do Residencial Cecília Meireles e respostas de requerimentos enviados à prefeitura retornam à Câmara com o mesmo conteúdo para assuntos diferentes, entre outros.

A próxima reunião da Câmara acontece na quinta-feira,  dia 7 de março, a partir das 18 horas após o feriado de carnaval. Participe!