O Legislativo pará-minense retornou as sessões ordinárias nesta segunda-feira, 23 de janeiro, após o recesso parlamentar que iniciou no dia 10 de dezembro de 2016 e terminou no último dia 20 de janeiro. A primeira reunião da nova legislatura foi marcada pela votação e formação das comissões permanentes que atuarão durante 2017.
O presidente da Casa, vereador Mário Justino da Silva iniciou a sessão, solicitando que os vereadores interessados se apresentassem como líderes das bancadas partidárias. Após alguns debates as lideranças foram definidas da seguinte forma:
Líder do PMDB - Vereador Marcílio Magela de Souza
Líder do SD - Vereador Daniel de Melo Oliveira
Líder do DEM - Vereador Marcos Aurélio dos Santos
Líder do PTC - Vereador Márcio Lara
Líder do PSC - Vereador Carlos Roberto Lázaro
Líder do PSDB - Vereador Ênio Talma Ferreira de Rezende
Líder do PRB - Vereador Mário Justino da Silva
Líder do PV - Vereador Leandro Alves Almeida Ferreira
Líder do PSD - Vereador José Salvador Moreira
Líder do PTB - Vereador Antônio Carlos dos Santos
Líder do Governo na Câmara - Rodrigo Varela Franco (PSD)
Em seguida, o presidente Mário Justino iniciou a composição das seis comissões permanentes, que ficaram compostas como segue abaixo:
Comissão de Legislação e Justiça:
Presidente: Vereador Ênio Talma Ferreira de Rezende
Vice-presidente: Vereador Marcílio Magela de Souza
Relator: Vereador Dilhermando Rodrigues Filho
1º suplente: Vereador Leandro Alves Almeida Ferreira
2º suplente: Vereador Carlos Roberto Lázaro
3º suplente: Vereador Gladstone Corrêa Dias
Comissão de Obras e Serviços Públicos
Presidente: Vereador José Salvador Moreira
Vice-presidente: Vereador Márcio Eustáquio Rodrigues
Relator: Vereador Rodrigo Alves Meneses
1º suplente: Vereador Rodrigo Varela Franco
2º suplente: Vereador Antônio Carlos dos Santos
3º suplente: Vereador Daniel de Melo Oliveira
Comissão de Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas:
Presidente: Vereador Rodrigo Varela Franco
Vice-presidente: Vereador Nilton Reis Lopes
Relator: Vereador Dilhermando Rodrigues Filho
1º suplente: Vereador Antônio Carlos dos Santos
2º suplente: Vereador Marcílio Magela de Souza
3º suplente: Vereador Ênio Talma Ferreira de Rezende
Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Consumidor e Meio Ambiente
Presidente: Vereador Marcus Vinícius Rios Faria
Vice-presidente: Vereador Márcio Lara
Relator: Vereador Daniel de Melo Oliveira
1º suplente: Vereador Gladstone Corrêa Dias
2º suplente: Vereador Antônio Carlos dos Santos
3º suplente: Vereador Nilton Reis Lopes
Comissão de Educação, Cultura e Saúde
Presidente: Vereador Ênio Talma Ferreira de Rezende
Vice-presidente: Márcio Eustáquio Rodrigues
Relator: Vereador Marcos Aurélio dos Santos
1º suplente: Vereador Carlos Roberto Lázaro
2º suplente: Vereador Márcio Lara
3º suplente: Vereador Antônio Carlos dos Santos
Comissão de Agropecuária, Comércio, Indústria e Turismo
Presidente: Vereador Dilhermando Rodrigues Filho
Vice-presidente: Vereador Gladstone Corrêa Dias
Relator: Vereador Leandro Alves Almeida Ferreira
1º suplente: Vereador Marcos Aurélio dos Santos
2º suplente: Vereador Marcus Vinícius Rios Faria
3º suplente: Vereador Rodrigo Alves Meneses
As comissões permanentes têm como atribuições analisar as proposições, emitindo pareceres opinativos sobre elas, de foram a orientar a apreciação da matéria em plenária; realizar audiências públicas com entidades da sociedade civil ou governamentais; convidar o prefeito e convocar secretário municipal ou servidor detentor de cargo comissionado para prestarem informações, em reuniões das comissões, sobre assuntos inerentes às suas atribuições; receber petições, reclamações, representações ou queixas de qualquer pessoa contra atos ou omissões das autoridades ou entidades públicas; solicitar depoimento de qualquer autoridade ou cidadão e requisitar informação escrita ao prefeito ou a autoridade municipal, no exercício de sua atividade fiscalizadora.
Encerrando as votações, foram indicados os representantes de dois conselhos municipais como segue:
Representantes perante o Codema
Membro efetivo: Vereador Leandro Alves Almeida Ferreira
Suplente: Vereador Gladstone Correa Dias
Representantes no Conselho Municipal de Transporte e Trânsito
Membro efetivo: Vereador Rodrigo Varela Franco
Suplente: Vereador Antônio Carlos dos Santos
O presidente Mário Justino encerrou a reunião, convidando para a próxima sessão, no dia 30 de janeiro de 2017, às 18 horas, no plenário da Câmara. Participe!
Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Pará de Minas