Na tarde desta quarta-feira, 8 de agosto, a Câmara Municipal, por meio da Escola do Legislativo "Alfeu Silva Mendes" recebeu os alunos das cidades de Arcos, Bom Despacho Divinópolis, Nova Serrana, Pains e Pará de Minas com o objetivo de prepará-los para a etapa regional do Parlamento Jovem que acontece, no dia 17 de agosto, em Divinópolis.
A Escola do Legislativo preparou uma recepção especial para os integrantes do PJ. Uma apresentação sobre o tema violência contra as Mulheres foi preparada especialmente para o evento, pelo grupo de teatro Tatu Bola, sob a direção do ator, produtor, educador e diretor Rony Morais. A peça emocionou os jovens, que aplaudiram de pé o espetáculo.
Em seguida, os participantes foram divididos em três grupos para estudarem as propostas selecionadas na etapa municipal que aconteceu em cada uma das cidades. As discussões foram sobre o tema "Violência contra as Mulheres".
O presidente da Câmara, vereador Marcus Vinícius Rios Faria destacou a importância desse encontro em Pará de Minas. "Nesta semana, comemoramos os doze anos de criação da Lei Maria da Penha e o tema trabalho é sobre esse assunto. Nosso objetivo é preparar esses jovens para disputar a etapa regional ainda neste mês e, principalmente, envolvê-los cada vez mais no conhecimento da política e quanta coisa importante pode ser feita por meio dela".
Samuel Gonçalves é da cidade de Nova Serrana e falou sobre a participação no Parlamento Jovem. "É uma experiência importante, pois aprendemos como são criados os projetos de lei e com isso podemos exercer nossa cidadania, cobrando das autoridades competentes as ações em benefício da população. O Parlamento Jovem também desenvolve nossa capacidade crítica e intelectual".
Representante da cidade de Arcos, Mayuli Okabe falou do aprendizado adquirido desde que integrou ao Parlamento Jovem. "Esse tema precisar ser mais discutido não só entre os jovens, mas toda a sociedade. A violência tem feito parte do cotidiano das pessoas e precisamos combatê-la urgente".
Os três grupos de estudos trataram de três subtemas e concluíram o documento com as seguintes propostas:
Subtema 1: Violência doméstica e familiar
PROPOSTA 1 Criação do “Março Branco”, mês destinado à conscientização e à luta para combater a violência contra a mulher, com data oficial no segundo sábado do mês comemorativo.
PROPOSTA 2 Incentivar o município à pactuação de projetos de tratamento ao praticante e à vítima de violência doméstica.
PROPOSTA 3 Funcionamento em tempo integral e ampliação das Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher.
PROPOSTA 4 Implementação de centros especializados às vítimas de violência, os quais deverão contar com profissionais capacitados para ajuda psicológica às vítimas, bem como oferecer lares provisórios e cursos profissionalizantes a estas.
Subtema 2: Violência nos espaços institucionais de poder
PROPOSTA 5 Incentivo à criação da SIVAM (Semana Interna de Valorização da Mulher) pelas empresas de médio e grande porte, que ganharão selo de responsabilidade social e divulgação como empresa que valoriza a mulher.
PROPOSTA 6 Instituir à gestante o direito a acompanhante durante o parto, independente do vínculo afetivo, possibilitando denúncias de desvios de ética profissional.
PROPOSTA 7 Incentivar o funcionamento o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher em todos os Municípios.
PROPOSTA 8 Prioridade às vítimas de violência nas redes públicas, no atendimento hospitalar e nos serviços de assistência jurídica nos municípios.
Subtema 3: Violência e assédio sexual
PROPOSTA 9 Criação da CAM – Casa de Apoio à Mulher, onde a mulher vítima violência receberá atendimento médico e psicológico, contando também com outros funcionários voltados para a área.
PROPOSTA 10 Promover a implantação de uma sala para atendimento imediato à vítima de violência e assédio sexual com tratamentos psicológicos e físicos em hospitais e postos de saúde.
PROPOSTA 11 Realização de palestras, projetos e campanhas de conscientização, feitos anualmente em todas as instituições de ensino a partir do 6° ano, nas quais será tratado o assunto “violência e assédio sexual”.
PROPOSTA 12 Criação de campanhas de divulgação de órgãos já existentes que disponibilizam grupos de apoio psicológico e social para vítimas de violência e agressores.
Os integrantes também elegeram as sugestões de tema para a edição 2019, do Parlamento Jovem:
1 - Bullying nas escolas e saúde mental do jovem.
2 - Corrupção no Brasil.
3 - Etnocentrismo.
4 - Igualdade de gêneros.
5 - LBGTfobia.
6 - Maus tratos aos animais.
Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Pará de Minas