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2ª reunião ordinária da Sessão Legislativa de 2013

Todos os vereadores compareceram à 2ª reunião ordinária da Sessão Legislativa de 2013 da Câmara Municipal de Pará de Minas, realizada no dia 28 de janeiro de 2013, no horário regimental. Mais de cinquenta requerimentos foram apreciados na reunião, nenhum projeto de lei foi colocado em pauta. A sessão teve pouco mais de três horas de duração, diversos vereadores se inscreveram para usar a tribuna, e cada um dispõe, conforme o regimento interno, de vinte minutos para se pronunciar.

O presidente da Casa, vereador Marcílio Magela de Souza (PMDB), afirmou que ainda está aguardando o projeto de lei que dispõe sobre o organograma do Executivo Municipal.

A tragédia que abalou a cidade de Santa Maria – RS, o incêndio na boate Kiss que deixou mais de duzentos mortos, assunto em todo Brasil e no mundo, foi também assunto da reunião do dia 28. Autoridades políticas de todo o país revelam-se apreensivas quanto à segurança em casas de espetáculos.

Em Pará de Minas está localizada uma das maiores casas de shows e eventos do estado. Os vereadores pará-minenses, comovidos com a situação de parentes e vítimas da tragédia, discutiram bastante sobre esse assunto.

O vereador Leandro Almeida, o Leandro Alves (PV), foi o primeiro a falar na tribuna da Casa. Ele demonstrou sua preocupação quanto às condições da maior boate da cidade, a Girus Disco Show. Leandro Alves afirmou ter procurado o proprietário da boate, o empresário Osmar Diniz França, para esclarecer algumas dúvidas quanto à segurança do local. Segundo o vereador, o proprietário apresentou vários documentos, inclusive o alvará de funcionamento, que foi renovado em novembro do ano passado. A boate, que tem capacidade para receber aproximadamente 2. 700 pessoas, possui oito saídas de emergência e seguranças aptos para agir em situações de emergência. O vereador Leandro Alves terminou sua fala pedindo orações pelas famílias e pelas vítimas do incêndio na boate Kiss.

Silésio Mendonça, vereador pelo PMDB, também prestou suas condolências pelo acontecido em Santa Maria – RS. Em seguida, ele criticou duramente a Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais). Segundo o vereador, a companhia energética não presta um bom trabalho à cidade, principalmente às comunidades vizinhas, onde muitas vezes as lâmpadas dos postes ficam ligadas durante o dia e desligadas à noite. Ele falou também sobre a dificuldade de se comunicar com a empresa e de ter o problema solucionado, pois nem sempre se tem em mãos o número do identificador que corresponde ao poste com problema. Usando de aparte, o vereador Flávio Medina Neto (PPS), e também Técnico Industrial na Cemig disse que o trabalho da empresa é terceirizado e que talvez isso explique o porquê das dificuldades em atender imediatamente às demandas da população. O vereador Flávio Medina garantiu que levará pessoalmente as reivindicações do vereador Silésio Mendonça à unidade da companhia energética em Pará de Minas. Finalizando, Silésio Mendonça, solicitou a formação de uma comissão para visitar a cidade vizinha, Itaúna – MG, a fim de conhecer melhor o trabalho do sistema de estacionamento “faixa-azul” e coletar informações necessárias para que seja simplantado o sistema em Pará de Minas como foi feito em Itaúna.
Rodrigo Varela Franco (PSD) repetiu em suas palavras a mesma solidariedade prestada por seus antecessores às vítimas do acidente em Santa Maria. Na 1ª reunião ordinária, no dia 23 de janeiro, o vereador Rodrigo Varela apresentou um requerimento solicitando à Secretaria Municipal de Meio Ambiente solicitando um estudo minucioso da Serra do Cristo, localizado no bairro Raquel Ferreira,uma vez que vem sendo noticiado pela imprensa que está havendo desprendimento de pedras da serra.
O vereador tranquilizou os munícipes mostrando um relatório de risco geológico e geotécnico feito pela empresa D-GEO, que detalha a real situação da “Serra do Cristo”. Segundo o relatório, não há grandes riscos de desabamento ou deslizamento de terra, e o estudo feito aponta que os desmatamentos e queimadas constantes prejudicam a Serra do Cristo, provando erosões próximo à escadaria. Ele salientou que a Secretaria Municipal de Planejamento deva verificar atentamente as construções nas proximidades da Serra do Cristo. O estudo feito pela D-GEO foi colocado à disposição de todos para análise.
Geraldo Luiz Batista (PMN) falou sobre a falta de recurso e de preparo das casas terapêuticas de Pará de Minas e região. Pediu uma ação efetiva dos poderes públicos em prol dessas casas de recuperação de dependentes químicos, auxiliando com investimentos financeiros e capacitação seus profissionais.
Os vereadores Marcos Aurélio dos Santos (DEM) e Carlos Roberto Lázaro (PSC) acrescentaram mais informações sobre a Girus Disco Show e sobre outras casas de shows e eventos da cidade. Mrcos Aurélio e Carlos Lázaro debateram sobre a veracidade de dados que ambos obtiveram com Tenente Adelmo de Oliveira, comandante do 7º Batalhão do Corpo de Bombeiros de Pará de Minas. O vereador Marcos Aurélio afirmou que, por telefone, no domingo à noite, o Tenente Adelmo disse a ele que não nenhuma casa de show na cidade encontra-se fora dos padrões exigidos pelo Corpo de Bombeiros para funcionarem; no entanto, o vereador Carlos Lázaro disse que o Tenente Adelmo não confirmou essa informação. Os vereadores concordaram em solicitar a presença do Tenente Adelmo no Legislativo Municipal para esclarecer a questão.
O penúltimo vereador a usar a tribuna foi Antônio Linhares Villaça (PTC). Seu pronunciamento também abordou a segurança em boates de Pará de Minas. Porém deu ênfase ao trânsito nas proximidades da Girus. Ele lembrou que, em eventos muito grandes, há congestionamento e que até pedestres têm dificuldades em passar pelas vias próximas ao local .
Marcus Vinícius Rios Faria (PMDB), representante do Governo na Câmara Municipal, foi breve. Prestou suas condolências às famílias das vítimas do incêndio na boate Kiss e, em seguida, manifestou sua indignação quanto às instalações do novo posto de saúde do bairro Providência, em Pará de Minas. Segundo o vereador Marcus Vinícius, a situação é grave. O posto de saúde, que foi inaugurado há dois meses, não está em condições de ser usado.Há goteiras, infiltrações, entre outros problemas. Ele requer fiscalização do Legislativo no caso e empenho dos colegas para que situações como essa não se repitam.