Audiência Pública sobre pessoas em situação de rua e usuários de álcool e outras drogas é realizada pela Câmara Municipal de Pará de Minas

A Comissão de Segurança Pública, Direitos Humanos, Defesa do Consumidor, por meio do presidente Daniel de Melo Oliveira atendeu ao pedido de requerimento do vereador Rodrigo Varela Franco para realizar uma audiência pública com o tema "Pessoas em situação de rua e usuários de álcool e outras drogas". O encontro aconteceu no plenário da Câmara, nesta quinta-feira, dia 9 de agosto.

A audiência pública contou com a participação de diversas autoridades e representantes de conselhos municipais e da sociedade, ex-vereadores, estudantes e professores e instituições assistenciais de Pará de Minas. Compuseram a mesa de trabalho o presidente da Câmara, vereador Marcus Vinícius Rios Faria, o vice-presidente vereador Daniel de Melo Oliveira, que também é o presidente da Comissão Segurança Pública, Direitos Humanos, Defesa do Consumidor; vereador Rodrigo Varela Franco;  prefeito Elias Diniz;  tenente Cleyton Batista de Jesus, representando o Comandante do Corpo de Bombeiros de Pará de Minas, Wanderson Lopes de Castro; Thiago Saraiva,  delegado regional de 3ª Delegacia de Polícia Civil; Vilson Antônio dos Santos,  secretário municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; Paulo Duarte, secretário municipal de Saúde; José Misael de Almeida, presidente da Ascipam. Compareceram ainda, o procurador geral da Câmara, Antônio Carlos Lucas, e os demais vereadores Carlinhos do Queijo, Ênio Talma, Toninho Gladstone, Mário Justino e Márcio Lara. 

o presidente da Câmara fez a abertura da audiência, e o vereador Daniel de Melo Oliveira fez suas considerações iniciais e passou a palavra para o vereador Rodrigo Varela Franco, que destacou a importância do momento. "O objetivo é discutir o crescente números pessoas em situação de extrema pobreza pedindo ajuda pelas vias da cidade. Um levantamento feito pelo poder público constatou que muitos desses indivíduos abandonam a família em decorrência de envolvimento com o alcoolismo e uso de outras drogas ilícitas e violência", pontuou o parlamentar.

A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, por meio Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop) apresentou o trabalho que é realizado pela prefeitura. Nádia Paula Nogueira, coordenadora do Centro POP pontuou que  80% das pessoas que moram nas ruas são de Pará de Minas, e as outras são migrantes. "O Centro Pop realiza abordagens sociais, proporciona vivências para o alcance da autonomia e estimula a organização, a mobilização e a participação social, encaminha a outras cidades pessoas que querem ser encaminhadas,  e em nenhum momento o direito da pessoa não pode ser violado, sendo obrigada a sair da rua. Há pessoas que estão na rua por vontade própria e não querem voltar para suas famílias,  nem sempre é o uso de drogas que leva as pessoas para a rua, nem todas as pessoas que estão nas ruas são usuárias de drogas. O problema não é só de Pará de Minas, mas do Brasil e do mundo todo, Pará de Minas está bem amparada pelas políticas públicas tanto na Assistência Social como na Saúde e o CAPS AD oferece tratamento. O trabalho do Centro Pop não é tirar as pessoas da rua, mas ofertar a elas a oportunidade de retornar para suas casas, para o trabalho", afirmou.

A presidente do Instituto Integrar Vidas, Vanilde Rocha Ribeiro explicou o trabalho realizado pela instituição. "É muito difícil fazer com que um usuário de álcool e outras drogas retorne à sua vida normal. O instituto não pode acolher pessoas que batem à sua porta pedindo acolhimento, a entrada deve se dar por meio do Centro Pop".

O vereador Daniel de Melo frisou que, após todos os trabalhos desde que foi solicitada esta audiência, ficou comprovado que Pará de Minas não tem moradores de rua. "O que existe são pessoas em situação de rua, e há usuários de álcool e outras drogas. Estou feliz que esta audiência tenha acontecido e que tenha sido constatado que em Pará de Minas, as pessoas em situação de rua não chegam ao número de cinquenta, e o grande problema está relacionado ao uso de álcool e outras drogas".

Rodrigo Varela fez uma avaliação da audiência. "Não saímos com soluções prontas, como já era esperado, mas foi um momento importante para mostrar os trabalhos e ações que têm sido feitos".

O presidente da Câmara, Marcus Vinícius pontuou que tudo que foi mostrado na audiência sobre o que tem sido feito foi muito valioso. "Notamos que um grande problema de Pará de Minas é o uso de drogas, e sabemos que tem sido feito um trabalho muito bom, mas que não tem sido suficiente, pois a solução para o problema não tem sido encontrada, motivo pelo qual realizamos esta audiência. A grande necessidade de combater o uso das drogas, pois o morador de rua que incomoda as pessoas é o usuário de drogas, de modo que o problema só poderá ser resolvido se for diminuído o acesso às drogas. Para que isso aconteça é necessária a união entre os poderes, visando políticas públicas para prevenir o consumo desses tipos de entorpecentes".

Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Pará de Minas