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Plano Diretor volta a ser debatido entre os vereadores de Pará de Minas

No último dia 30 de abril, o vereador José Salvador Moreira, o Dé Pedreiro, mobilizou uma reunião entre engenheiros, arquitetos do CREA – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais e representantes do Executivo e do Legislativo de Pará de Minas para propor algumas alterações no Plano Diretor vigente, que permite apenas a construção de prédios de até 12 metros de altura, o equivalente a três andares. Segundo o vereador José Moreira, essa determinação está ultrapassada e impede, em alguns casos, que novos empreendimentos sejam trazidos para Pará de Minas.

A questão não foi resolvida nesse primeiro momento. Os representantes de cada segmento entenderam que será necessário estabelecer novas diretrizes para que os problemas relacionados à urbanização sejam contornados.

Atendendo a um convite do vereador José Salvador Moreira, o senhor Lessandro Lessa Rodrigues, arquiteto, sócio diretor da AUA – Soluções Imobiliárias e Ambientais e Professor no Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Itaúna – MG, ofereceu uma consultoria sobre o assunto, no plenarinho da nova sede da Câmara na última quarta-feira, 15 de maio. Participaram dessa reunião os vereadores da Casa Antônio Linhares Villaça, Geovane Cardoso Correia, Geralda Vitor Lebrão, Geraldo Luiz Batista, José Salvador Moreira, Leandro Almeida Ferreira, Ricardo Duarte Rocha,Rodrigo Varela Franco (o qual presidiu a reunião em nome do vereador e presidente do Legislativo, vereador Marcílio Magela de Souza) e o Procurador Jurídico da Casa, Doutor Antônio Carlos Lucas.Também participaram os senhor Ildes Antônio Soares Pacheco, Engenheiro de Operações e Mecânica de Manutenção (Inspetor - Chefe do CREA de Pará de Minas – MG), Custódio Luiz, Arquiteto, senhor Flávio Lucio Mendonça Villaça, Engenheiro Civil, e o senhor Jurandyr de Faria Leitão, Secretário Municipal de Planejamento.

Lessandro Lessa Rodrigues iniciou sua consultoria mostrando os pontos fundamentais para uma efetiva mudança no urbanismo local. Investir na tecnologia da informação e comunicação seria o ponto de partida. Sequentemente, desenvolver um trabalho conjunto em que o Executivo, Legislativo, representantes do CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais), da AEPAM (Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Pará de Minas) e comunidade possam discutir as medidas necessárias para se investir numa política de mudança no Plano Diretor, Código de Obras e no Código de Posturas, que, segundo Lessandro Lessa Rodrigues, estão defasados e não atendem as necessidades reais de Pará de Minas. Segundo Lessandro Lessa Rodrigues, uma boa gestão urbana precisa, antes de tudo, ser simples, moderna e para que esteja ao alcance de todos.

Experiências pessoais também foram abordadas durante a consultoria. Lessandro Lessa contou que, durante a sua gestão como Secretário Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão na cidade de Betim - MG, foi necessário aprovação de dez leis para que a cidade mudasse sua estrutura urbana e pudesse receber novos empreendimentos. “Hoje Betim é a primeira cidade em arrecadação no estado de Minas Gerais. A cidade ainda tem muitos problemas, mas só foi possível atrair novos investidores graças às parcerias firmadas entre os poderes Executivo e Legislativo. Ambos estavam interessados em adequar leis ultrapassadas, como o Código de Posturas da cidade, que era de 1969”.

A reunião durou aproximadamente duas horas. Os convidados tiveram um momento para esclarecer dúvidas e opinar.

José Salvador Moreira, idealizador da reunião, mostrou-se muito otimista quanto ao que ouviu durante a consultoria: “Foi o primeiro passo. A reunião foi proveitosa, e o professor Lessa se dispôs a voltar aqui para darmos continuidade no que nós queremos fazer. Entendemos que vai demorar um pouco para alcançarmos nosso objetivo de reestruturação, mas acreditamos que os projetos irão sair do papel”.

Na avaliação de Ildes Antônio Soares Pacheco, Engenheiro de Operações e Mecânica de Manutenção (Inspetor - Chefe do CREA de Pará de Minas – MG), a reunião foi produtiva, uma vez que o palestrante é uma pessoa muito qualificada, experiente, e idealizador de grandes projetos, como o Plano a Diretor da cidade de Itaúna MG, que, segundo Ildes Pacheco, foi premiado na França: “O professor Lessa contextualizou as necessidades de Pará de Minas. Chegamos ao consenso de que devemos solicitar o trabalho de um consultor para iniciarmos o processo de atualização e modernização de nossas leis municipais”.

O Secretário Municipal de Planejamento, Jurandyr de Faria Leitão,também comentou sobre a reunião: “Percebi que há um interesse muito grande por parte dos vereadores. Os assuntos discutidos interferem diretamente na legislação com relação ao Plano Diretor, Código de Obras e Código de Posturas. Senti que os vereadores querem compartilhar e resolver as dificuldades que temos na prefeitura. Foi dado um passo muito importante nesta reunião. Acho que a Câmara vai ajudar bastante para que possamos, ainda este ano, modernizar nosso Plano Diretor, o Código de Obras e o Código de Posturas”.

Para Lessandro Lessa Rodrigues, “a reunião foi muito importante, os vereadores entenderam o conceito de gestão urbana, assim como o secretário municipal, os representantes da AEAPAM e do CREA. Estão todos muito animados para uma próxima etapa, a ideia é montar uma metodologia de trabalho, estabelecer prazos, programas, definir o que é importante e verificar quanto a implantação desse processo custará para o município. Isso tudo é necessário para que, no final, a gente consiga ter uma nova realidade no que diz respeito à gestão urbana”.

Os vereadores saíram otimistas da reunião. Eles acreditam que esse primeiro passo trará resultados positivos. Outra reunião será marcada em breve para discutir outros aspectos necessários para a adequação do Plano Diretor.