Discussão de Projetos na reunião ordinária do dia 08 de julho de 2013

Projeto de Lei nº 29/2013 - de autoria do vereador Silésio Mendonça, foi retirado pelo autor até a próxima reunião ordinária.

Projetos de lei aprovados em 1ª e em 2ª votação por 15X00:

- 65/2013, de autoria do vereador Rodrigo Varela Franco – Declara de utilidade pública a Associação Tela Cultural Produções Artísticas, com sede nesta cidade;

- 113/2013, de autoria do vereador Marcus Vinícius Rios Faria – Altera o art. 1º da Lei nº 3.530, de 23 de dezembro de 1997, que declara de utilidade pública a Associação Comunitária Bela Vista, Recanto da Lagoa e Bairro Novo, com sede nesta cidade;

- 114/2013, de autoria do vereador Rodrigo Varela Franco – Declara de utilidade pública o Instituto Integrar Vidas, com sede nesta cidade.

Projetos de lei, de autoria do Executivo, aprovados em 1ª e em 2ª votação:

- 59/2013 – Altera a Lei Municipal n.º 3451/1997 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental e dá outras providências;

Em 1ª votação por 14X00 e em 2ª votação por 15X00:

- 116/2013 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover reajuste nos vencimentos dos servidores públicos Municipais e no subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências;

Em 1ª e em 2ª votação por 16X00:

- 08/2013 - Projetos de resolução, de autoria da Mesa Diretora - Dispõe sobre a indenização aos vereadores de despesas inerentes ao exercício do mandato parlamentar e sobre o fornecimento de combustíveis aos vereadores, necessários ao efetivo cumprimento do mandato (Resolução nº 519/2013);

Em 1ª votação por 15X01 e em 2ª votação por 13X03:

-09/2013 - Autoriza o presidente da Câmara a definir, excepcionalmente no ano de 2013, outra data, no mês de setembro, para realização da reunião solene para prestar homenagem pública mediante concessão de Título de Cidadania Honorária e de Diploma de Honra ao Mérito (Resolução nº 518/2013);

Em 1ª e em 2ª votação por 15X00. Projetos com vista aprovada: 49/2013 e 112/2013.

Moções de Aplausos aprovadas por 14X00:

-59, 60 e 62/2013, do vereador Rodrigo Varela Franco para o CMEI Nair Guimarães Ferreira – CAIC, parabenizando a instituição pelo projeto Sustentabilidade na Educação Infantil, desenvolvido dentro do programa Educação Fiscal, para a equipe de enfermagem do Hospital Nossa Senhora da Conceição em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade e região, para a orquestra “Sementes do Amanhã”, da Escola Municipal Dona Cotinha, parabenizando o maestro Fábio Pereira e os integrantes da orquestra pelo belíssimo trabalho que apresentam;

-61/2013, do vereador Antônio Linhares Villaça para Márcio Eustáquio Rodrigues pelo trabalho desenvolvido na presidência da Associação Comunitária do bairro São Cristóvão e Adjacentes - “ASCA”;

63/2013, do vereador Leandro Alves para Vítor Freitas, Hudson Luidgi e Guilherme Guimarães por representarem Pará de Minas no maior campeonato de ciclismo do mundo, realizado na França.