A reunião foi aberta pelo presidente Carlos Lázaro, que, após leitura da ata e de proposições, colocou em discussão o Projeto de Lei nº 12/2015, de autoria do vereador Marcílio de Souza, que denomina José Ferreira da Silva a quadra de malha situada na rua Altino Correia Viana, no bairro Dom Bosco. Na semana anterior, o projeto foi aprovado em primeira votação e, nesta reunião, foi aprovado em segunda por 13X00.
Outro projeto que entrou na pauta para ser discutido em segunda votação foi o de nº 18/2015, de autoria do Executivo, que autoriza o município a promover desafetação de parte de rotatória localizada no bairro Papa João Paulo II e posterior cessão de direito de uso à empresa Rogesesi Máquinas e Equipamentos para Cerâmica. Com essa cessão de uso, a empresa construirá novo galpão industrial, ampliando suas atividades voltadas à fabricação e ao comércio de máquinas, peças e equipamentos para cerâmica, além do transporte rodoviário de cargas em geral e da prestação de serviços de manutenção e instalação de máquinas e equipamentos para o setor ceramista. Esse investimento gerará aproximadamente trinta empregos diretos. A proposição foi aprovada também em segunda votação por 14X00.
Ainda foi votado o Projeto de Lei nº 24/2015, de autoria do Executivo, que autoriza o município permutar lotes de terreno de sua propriedade. A autorização dessa permuta permitirá a construção de uma lagoa de porte médio no Parque Ambiental Jardim da Piteiras, que será implantado em parceria com a Ama Pangeia e o Ministério Público. A proposição foi aprovada em segunda votação por 15X00.
Também entrou na pauta para discussão o Projeto de Lei nº 25/2015, de autoria do Executivo, que altera o Anexo I – Apêndice II, do Plano de Diretor, com alterações introduzidas pela Lei Municipal nº 5.743/2014. Essa proposição recebeu pedido de vista do vereador Marcão, líder do governo na Casa.
Prosseguindo a reunião ordinária, alguns vereadores fizeram uso da tribuna, entre eles o vereadores Rodrigo Varela, Flávio Medina, Silvério Severino e Marcão, que abordaram assuntos como a situação política do país, o aumento de combustíveis, a falta de médicos nos postos de saúde em Pará de Minas e ações realizadas pela atual administração municipal. Os cidadãos Daniel Chaid de Araújo, Eneida Egídia Oliveira e Edegilson da Cruz também usaram a tribuna para reivindicar melhorias em diversos aspectos da cidade.
Em seguida, o presidente Carlos Lázaro colocou em discussão uma moção de aplausos, que foi aprovada por 13X00, e nove requerimentos. Cinco desses requerimentos tiveram os seguintes pedidos: colocação de manilhas para captação de água de chuva em ruas do bairro Grão Pará; capina nas imediações da Igreja São Sebastião, no bairro São José; operação tapa-buracos em diversas ruas no bairro Vila Ferreira e Jardim das Piteiras; solução para o mau funcionamento das placas de aquecimento solar nas casas recém-entregues pelo programa Minha Casa, Minha Vida. Essas proposições foram aprovadas por 12X00. Tiveram pedidos de destaque quatro requerimentos, dois deles do vereador Flávio Medina Neto. O de nº 158/2015, solicitando à secretaria municipal de Saúde que, com apoio da SUCEN – Superintendência de Controle de Endemias, atue na redução do índice elevado dos focos do mosquito transmissor da dengue. No Requerimento nº 159/2015, o vereador Flávio Medina solicita à secretaria municipal de Saúde esclarecimentos sobre a paralisação das obras da Unidade Básica de Saúde do bairro São Vicente de Paulo. As proposições foram aprovadas por 12X00. O terceiro requerimento, de nº 161/2015, de autoria do vereador Rodrigo Varela, solicita à prefeitura de Pará de Minas explicações sobre as obras construção da rotatória na avenida Presidente Vargas, em frente à Câmara. De acordo com o vereador, há aproximadamente seis dias úteis não é realizado nenhum trabalho no local, causando transtornos para quem transita, mora ou tem comércio na região. A proposição foi aprovada por 14X00. O quarto requerimento com pedido de destaque foi o de nº 166/2015, de autoria do vereador Dé Pedreiro, que solicita à secretaria municipal de Obras retirar tocos de árvores existentes na calçada da Escola Estadual Ademar de Melo, no bairro Santos Dumont, e reparos no local. Segundo o vereador, o pedido é para evitar que crianças e idosos sofram acidentes, o que já ocorreu recentemente. A proposição foi aprovada por 13X00. Ainda foi consignado em ata dos trabalhos voto de pesar pelo falecimento de Antônio Martins da Silva, a pedido do vereador Geovane Correia.
Após as considerações finais, o presidente Carlos Lázaro encerrou a reunião, convidando a todos para a próxima sessão, no dia 6 de abril, às 18 horas, no plenário da Casa. Participe!
Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Pará de Minas