O presidente Carlos Lázaro abriu a sessão, colocando em pauta para discussão o Projeto de Lei nº 22/2015, de autoria do vereador Rodrigo Varela, que denomina Fernando de Melo Franco (Fernando Boiadeiro) o Centro de Equoterapia que funciona no Parque de Exposições de Pará de Minas.
Segundo o vereador, a homenagem é justa, pois Fernando Boiadeiro sempre esteve envolvido com causas sociais, coordenando atividades para crianças e adolescentes no município, além de ter sido muito atuante nas festas de exposições agropecuárias e em cavalgadas na região. A proposição foi aprovada em primeira e em segunda votação por 16X00. Em seguida, entrou em pauta o Projeto de Lei nº 17/2015, de autoria do Executivo, que autoriza a doação de lote de terreno à empresa Imprecom Indústria e Comércio de artigos de Cimento Ltda. De acordo com a mensagem do prefeito Antônio Júlio constante do projeto, a empresa gera inúmeros postos de trabalho direta e indiretamente em Pará de Minas e recursos financeiros para os cofres públicos. A proposição foi aprovada em primeira e em segunda votação por 16x00. O último projeto de lei a ser votado foi o de nº 149/2014, também de autoria do Executivo, que autoriza o Município de Pará de Minas alienar imóvel pertencente ao patrimônio público. Trata-se da área que seria destinada à construção da escola de formação de jogadores de futebol do Clube do Porto, de Portugal. Segundo a mensagem do projeto, não houve investimento por parte do clube, por esse motivo o Executivo pretende vender o imóvel. A matéria gerou intensa discussão entre os vereadores e foi aprovada apenas em primeira votação por 09X08. A votação desse projeto em segunda votação e das emendas a ele apresentadas entrará na pauta da próxima reunião ordinária.
Encerrada a votação dos projetos de lei, o presidente Carlos Lázaro suspendeu a reunião temporariamente para atender a uma solicitação proposta em requerimento pelo vereador Flávio Medina Neto, convidando o Secretário de Saúde de Pará de Minas a prestar esclarecimentos sobre a não realização do Teste da Orelhinha e sobre os términos de contratos com médicos dos postos de saúde do município. O Secretário de Saúde Cléber Faria afirmou que houve falhas no momento de renovar os contratos dos profissionais do Programa de Atenção Primária, mas que o problema já foi resolvido. “Tivemos um equívoco na contratação, gerando insatisfação na população, pois alguns serviços prestados foram suspensos temporariamente. Implantamos uma operação força-tarefa para atender urgências e emergências e já tomamos todas as providências para regularizar a situação, de modo que 80% dos serviços voltaram a ser realizados e, em aproximadamente dez dias, todas as unidades de saúde estarão com o quadro completo de profissionais. Quanto ao teste da orelhinha, que estava suspenso devido à falta de interesse do profissional em renovar o contrato, a situação também foi solucionada, e o agendamento está disponível à população novamente”, explicou o Secretário de Saúde.
A maioria dos vereadores parabenizou a atitude de Cléber Faria de comparecer à Câmara, prestando todos os esclarecimentos e respondendo aos questionamentos. O vereador Marcílio de Souza destacou o trabalho de Cléber à frente da pasta da saúde, ressaltando que o secretário foi rápido para solucionar os problemas de atendimento à população e retomar a realização de exames. O vereador Leandro Alves enalteceu a atitude de Cléber, dizendo que, todas as vezes que precisou dele, sempre foi prontamente atendido.
Após as considerações, o presidente Carlos Lázaro agradeceu a presença do Secretário de Saúde, elogiando a disponibilidade de Cléber para participar da reunião e explicar aos vereadores e o público presente a atual situação das unidades básicas e dos serviços prestados à população. Em seguida, retomou a sessão, que prosseguiu com a votação de duas moções de aplausos e vinte e um requerimentos, que tiveram pedidos de capina, limpeza de rua e poda de árvores, no bairro Santos Dumont; informações sobre mudanças e retiradas de horários de ônibus nos bairros Padre Libério e Serra Verde; colocação de faixa para travessia de pedestres na praça da Independência, em frente à Escola de Música Arte Nossa, o longo da avenida Nossa Senhora da Piedade, no bairro Santos Dumont; em frente à Escola Estadual Nossa Senhora Auxiliadora, no bairro São Cristóvão; solicitação à Vigilância Sanitária para notificar proprietários de lotes no bairro Santos Dumont para providenciarem limpeza dos imóveis; operação tapa-buracos: na rua Do Ouro, na rua Padre Zanor, rua Itabira; explicações dos Correios sobre o porquê de os moradores do bairro Eldorado, etapas I e II, não estarem recebendo correspondências; calçamento de rua e manutenção do canal que leva água ao distrito de Tavares; limpeza do trecho localizado entre a rodovia MG 431 e a rua São José da Varginha, próximo ao trevo do bairro Padre Libério. As moções de aplausos e os requerimentos foram aprovados por 14X00. O vereador Dé Pedreiro pediu destaque no Requerimento nº 121/2015, no qual solicita à Secretaria de Meio Ambiente a substituição de algumas árvores que estão localizadas na avenida Presidente Vargas. Segundo o vereador, as árvores que estão próximas da Escola Estadual Fernando Otávio, da loja Moto Star e da Praça de Esportes estão secas e com tocos, representando risco de acidentes. O requerimento foi aprovado por 13X00.
Em seguida, o presidente Carlos Lázaro passou às considerações finais e encerrou a reunião, convidando a todos para a próxima sessão, no dia 16 de março, às 18 horas, no plenário da Casa. Participe!