A Câmara Municipal de Pará de Minas realizou a sessão ordinária, nesta terça-feira, 2 de maio, após o feriado do dia do trabalhador. O presidente da Casa, vereador Mário Justino da Silva abriu a sessão, colocando em discussão dois projetos de lei.
O de nº 34/2017 de autoria do vereador Gladstone Correa Dias (Toninho Gladstone), que dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas vencedoras de licitações em Pará de Minas emplacarem seus veículos nesse município. Essa proposição teve pedido de vista na semana passada e foi aprovada nesta reunião em primeiro e segundo turno por 16X00. O Projeto de Lei nº 32/2017 de autoria do vereador Rodrigo Varela, que dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Prevenção ao uso e abuso do álcool e outras drogas. Essa matéria foi aprovada em primeira votação por 14X00 e segunda por 15X00.
Projete de lei sobre estrutura orgânica da Câmara e crise no hospital Nossa Senhora da Conceição foram assuntos abordados por vereadores durante uso da tribuna
Prosseguindo a sessão, na fase de oradores inscritos, alguns vereadores fizeram uso da palavra. O vereador Marcos Aurélio falou sobre a proposta de admitir mais um assessor parlamentar para cada vereador. “Estão em tramitação os projetos de lei nº 35 e 36/2017, que tratam da estrutura orgânica e cria o novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal. Se aprovados, esta Casa terá um aumento de gastos, no primeiro ano de R$970 mil, no segundo ano de R$1milhão e 17 mil e no terceiro ano de R$1 milhão e 70 mil. Em resumo, isso houver essa aprovação, a Câmara ficará com um custo acima do que tem hoje de R$1 milhão. É nosso dever tornar isso público, porque estamos aqui, toda semana, discutindo as dificuldades financeiras do hospital, da APAE, de vagas em creches, do Patronato, de cirurgias eletivas, e várias outras por falta de dinheiro. Venho deixar claro meu voto e meu trabalho contrário a essa proposta no plenário, na imprensa e nas redes sociais. Esses valores que vão onerar esta Casa, no final do ano deveriam ser devolvidos à Prefeitura para aplicar na saúde pública. Caso essa matéria seja aprovada renuncio publicamente a esse segundo assessor”.
O vereador Rodrigo Varela parabenizou o colega Marcos Aurélio pela fala contrária a proposta de mais um assessor parlamentar, afirmando que comunga com ele de votar contra esse projeto.
O vereador Márcio Lara fez um desabafo sobre as dificuldades de atendimento no hospital Nossa Senhora da Conceição que população tem enfrentado. Relatou o caso de uma senhora grávida de oito meses que chegou com dores, e a médica de plantão, por telefone, mandou a paciente voltar pra casa. Outro caso relatado pelo vereador foi de um rapaz sofreu um acidente de moto e teve rejeição de um pino que foi implantado no braço. “A situação do hospital é grave. Precisamos de medidas urgentes para melhorar o atendimento à população. Tive que pedir ajuda para esse paciente na secretaria de Saúde. E vários casos acontecem dessa forma todos os dias. O descaso com a saúde está grande. Estou repudiando a atitude de alguns profissionais pelo péssimo atendimento, estou repudiando a atitude do hospital Nossa Senhora da Conceição. Enquanto eu estiver nesta Casa foi defender os direitos do povo com dignidade e respeito”.
O vereador Carlinhos do Queijo também manifestou contrário ao projeto de lei para admitir mais um assessor. “Também sou contra esse projeto de contratar mais um assessor, pois os problemas na área da saúde em Pará de Minas e a crise que o hospital enfrenta precisa de solução. Não podemos aumentar os gastos da Câmara nesse momento”.
O vereador Marcão ressaltou a importância de unir forças para solucionar a crise do hospital. “É necessário que o hospital e médicos diminuam a vaidade, que a prefeitura diminua a vaidade, pois não vamos chegar a nenhum lugar. Temos noventa mil habitantes que precisam o hospital Nossa Senhora da Conceição e não podemos deixar essa instituição centenária fechar, mas temos que exigir o mínimo de atendimento. A situação é grave e precisa de solução urgente. Fomos eleitos para fazermos uma política pública em prol da população”.
Secretário Municipal de Saúde usa tribuna livre para mais esclarecimentos à população e aos vereadores
Após o uso da palavra pelos vereadores, o secretário municipal de Saúde, Paulo Duarte usou a tribuna livre da Câmara, esclarecendo alguns questionamentos dos vereadores sobre o sistema público de saúde e o Hospital Nossa Senhora da Conceição. “Nosso objetivo é fazer uma gestão transparente e compartilhar informações, recebendo ideias da comunidade e dos senhors vereadores para mudarmos a realidade da saúde de Pará de Minas”.
Uma das principais dúvidas entre os vereadores foi sobre o trabalho de consultoria prestado por Juliana Lisboa, assessora parlamentar do deputado federal Diego Andrade. “Estou na cidade há alguns meses para contribuir com a gestão da secretaria municipal de Saúde. Não sou funcionária do município e em breve deixarei a cidade, que aprendi a gostar muito”, disse Juliana.
“O deputado Diego Andrade é um parceiro desta administração pública e nos cedeu a Juliana. Ele abraçou a saúde junto com a Prefeitura de Pará de Minas. Nesse período contamos com a experiência de mais de 20 anos dela no setor, nos ajudando a acelerar o processo de mudança”, completou Paulo.
O presidente da Câmara, vereador Mário Justino da Silva, elogiou a iniciativa do secretário Paulo e da assessora Juliana. “Eles esclareceram todas as dúvidas dos vereadores, que ficaram à vontade para perguntar e responder. Esta parceria é muito importante para que a população tenha clareza nas informações que lhe dizem respeito”, disse.
48 requerimentos de duas moções de aplausos foram aprovados pelos vereadores
Em seguida, foram discutidos e votados 48 requerimentos, os quais tiveram pedidos diversos de melhorias em bairros, distritos e povoados, sendo de autoria dos vereadores Mário Justino, Toninho Glastone, Ênio Talma, Carlinhos do Queijo, Márcio do São Cristóvão, Rodrigo Varela, Niltinho do São Cristóvão, Daniel Melo, Marcão, Leandro Alves, Rodrigo de Torneiros, Dé Pedreiro, Crlos Lázaro e Dilé sendo aprovadas por 15X00. Ainda foram aprovadas duas moções de aplausos de autoria do vereador Carlinhos do Queijo homenageando a Casa dos Conselhos e as voluntárias Vanda Lourdes Duarte e Edvânia Márcia Ferreira. Após as considerações finais, o presidente Mário Justino encerrou a sessão, convidando para a próxima reunião, dia 8 de maio, às 18 horas, no plenário da Câmara. Participe!
Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Pará de Minas