Emendas Impositivas em debate: Câmara promove diálogo transparente com a população.

Na noite desta quinta-feira (20), a Câmara Municipal de Pará de Minas promoveu uma importante Audiência Pública sobre Emendas Impositivas, reunindo vereadores, autoridades, representantes de entidades, instituições, organizações não governamentais e a população em geral.

O encontro teve como objetivo esclarecer dúvidas, debater a aplicação desses recursos e reforçar a transparência na destinação do orçamento municipal.

O Presidente da Câmara, Délio Alves, fez a abertura da audiência, ressaltando a importância do momento e destacando a necessidade de um debate transparente e democrático. Ele reforçou que o espaço estava aberto para que todos pudessem se manifestar, garantindo uma discussão produtiva e respeitosa.

Em seguida, a palavra foi concedida ao Vereador Geraldinho Cuica, Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas da Câmara Municipal. Ele abordou a meta de descentralização do poder e a definição do uso dos recursos públicos, enfatizando a relevância das emendas impositivas na destinação do orçamento para áreas essenciais.

Na sequência, Daniel Barbosa, representante das federações das APAE's, foi convidado a falar sobre o tema. Com ampla experiência na área, ele explicou o funcionamento das emendas impositivas, destacando sua vivência tanto no repasse desses recursos enquanto assessor parlamentar do Deputado Eduardo Barbosa, quanto na realidade das entidades que os recebem. Sua fala evidenciou a importância desse mecanismo para a manutenção e fortalecimento das instituições beneficiadas.

Após essas explanações, teve início a participação popular, onde diversos cidadãos, representantes de entidades e autarquias puderam expressar suas opiniões, sejam elas favoráveis ou contrárias às emendas impositivas. Ao todo, 13 cidadãos se manifestaram, contribuindo com sugestões e questionamentos sobre a destinação dos recursos, sendo eles:

- Sr. Mário Justino da Silva (Presidente da Associação Comunitária da Matinha e Vice Presidente da UNASCO);
- Sr. Daniel Chaid (Líder Comunitário);
- Major Aelson José de Oliveira (Comandante da 19ª Companhia Militar Independente PM);
- Sra. Maria Auxiliadora Duarte (Representante do Coral Bitencourt);
- Sra. Leidiane Cristina Brito Alves (Representante da ABRACO);
- Sr. Rodrigo Campos;
- Sra. Mariana Barbosa (Representando a APAE e CER IV);
- Dr. Claudio Levi (Hospital Nossa Senhora da Conceição);
- Sr. Antônio Júlio de Faria (Ex Prefeito e Ex Deputado Estadual);
- Sr. Paulo Giardullo (Representando a Associação Desportiva Carrossel e Clube de Carros Antigos);
- Sr. José Gomes Ferreira (Representando a Cidade Ozanan);
- Sr. Fernando Pessoa e
- Sra. Lídia Guaraciaba (Representando a ASSODIPAM)

Na sequência, os vereadores presentes também tiveram a oportunidade de se manifestar, trazendo suas perspectivas, posicionamentos e reforçando a importância da participação popular na construção do debate. 

A audiência foi marcada por um ambiente tranquilo e produtivo, garantindo que todos os presentes pudessem participar ativamente do debate. O evento contou com a presença de mais de 100 cidadãos no plenário, demonstrando o interesse e engajamento da comunidade na construção de um município mais justo e eficiente.

A Câmara Municipal reafirma seu compromisso com a participação popular e agradece a presença de todos que contribuíram para esse diálogo essencial!

Reveja a audiência pública na íntegra clicando aqui.