Segurança nas escolas é tema de discussão na Reunião da Câmara

O ataque à creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau – SC, na última quarta-feira (5), despertou um debate sobre a segurança nas escolas de todo o país. Em Pará de Minas, a discussão foi tema de diversos requerimentos e falas dos vereadores na Reunião Ordinária da Câmara Municipal na noite desta segunda-feira (10). Os parlamentares apresentaram sugestões, alertas e reforçaram a necessidade de prevenir a violência no contexto escolar. “Estamos cobrando da secretária Marluce e do prefeito Elias para que algo seja feito. Esta Casa Legislativa está preocupada e agora o momento é de prevenir, para não precisarmos remediar. Estamos atentos e tudo que for possível a Câmara fará, nós vereadores não podemos deixar que essa violência chegue às nossas escolas”, disse o presidente da Câmara, vereador Márcio Lara.

O vereador Serginho do JK, destacou no plenário a “Operação de Proteção Escolar” lançada pela Polícia Militar de Minas Gerais na manhã desta segunda-feira. O Governo de Minas agora intensifica a presença policial nas unidades de ensino com o objetivo de prevenir atos de violência e proteger estudantes e servidores. “O Brasil inteiro está alarmado e a Polícia Militar, com sua função de garantir a segurança pública, não está medindo esforços para que as ações nas escolas sejam redobradas. E aqui em Pará de Minas, temos ainda uma vantagem, começou o período de estágio dos guardas civis municipais, uma promessa antiga que agora está se tornando realidade. A Guarda também vai participar da estratégia de prevenção à violência escolar”, disse Serginho, que também é presidente da Comissão de Segurança Pública, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Pará de Minas.

A violência no ambiente escolar também é preocupação da Comissão de Educação, Cultura e Esporte. “Desde que ocorreu o fato em Blumenau, a comissão recebeu vários questionamentos a respeito de como está a situação do nosso município, como estão as escolas e quais ações poderão ser tomadas para prevenção. Já conversei com a Secretária Marluce sobre o reforço no policiamento anunciado pela PM. Vimos circulando nas redes sociais uma lista, mas não sabemos a procedência dela, me parece que o Ministério Público já abriu um procedimento de investigação para ver de onde ela vem. Agora, eu e o Toninho vereador entramos com um requerimento cobrando um plano de ação de segurança nas escolas, questionamos sobre câmeras, cercas elétricas, detectores de metais e até sobre os muros”, disse a presidente da Comissão, vereadora Irene Melo Franco.

A Câmara pode, em breve, discutir e aprovar uma lei que regulamenta as ações de prevenção da violência nas escolas. De autoria do vereador Gustavo Henrique, o projeto já foi protocolado. “O assunto dominou a pauta da reunião. Os vereadores, assim como todas as pessoas, estão sensibilizados com o tema. Vários requerimentos foram protocolados e reuniões estão sendo programadas. No uso da tribuna feito pelos vereadores, cada um a seu modo, apresentou alguma coisa para contribuir com esse debate. Eu apresentei o Projeto de Lei nº44/2023, que institui aqui em Pará de Minas o Programa Escola Protegida. A proposta traz todas aquelas ações preventivas e educativas, como treinamento, combate ao bullying e campanhas educacionais. Mas, é um projeto que vai além, pensa na segurança concreta das escolas, tanto na instalação física dos prédios, que podem receber portas giratórias e cercas elétricas, por exemplo, quanto na presença da Guarda Municipal, conforme já está na lei. Há também a possibilidade de contar com segurança armada particular se o município entender que isso também é uma solução. Será mais uma ferramenta para contribuir para que a escola, de fato, seja um lugar seguro para os nossos filhos, para as crianças, servidores e professores”, disse Gustavo, que também é membro da Comissão de Educação, Cultura e Esporte. O vereador lembrou ainda que o projeto, antes de ser votado em plenário, deve passar pelas comissões internas da Câmara e pela Procuradoria Jurídica.

A sessão plenária desta semana foi a 12ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas neste ano de 2023. O Projeto de Lei Ordinária nº 30/2023, que estava em pauta, teve pedido de vista e não foi discutido. Ele trata da instituição da Política Municipal para a População em Situação de Rua – PPSR. O Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Flávio Medina, solicitou à Comissão de Legislação e Justiça a oportunidade de discutir o projeto.

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