Aprovados dois projetos de lei na reunião ordinária desta semana

Nesta segunda-feira, 17 de maio, aconteceu presencialmente a reunião ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas.

Confira abaixo o resultado das votações:

Projeto de Lei n° 35/2021, de iniciativa parlamentar, que denomina  Érico José de Morais a praça localizada na quadra S-7, entre a avenida A, ruas F e G e passagem de pedestres no loteamento denominado bairro Alta Villa, situado de frente para a unidade do Corpo de Bombeiros -  aprovado por 15 votos a 0.

Projeto de Lei n° 39 /2021, de iniciativa parlamentar, que denomina Ari Gonçalves Nogueira (Ari do Graúdo) a avenida localizada no loteamento denominado bairro Alta Villa, situado entre a estrada municipal, área remanescente Rodovia BR 352 e Quadras S -1 a S -11, de frente para a Unidade do Corpo de Bombeiros - aprovado por 15 votos a 0.

Por solicitação da pela Comissão de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente, foi adiada a discussão Projeto de Lei n° 119/2021, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a política de proteção, preservação, conservação, controle, recuperação do meio ambiente e da melhoria de qualidade de vida do município de Pará de Minas.

A Comissão de Legislação e Justiça pediu vista ao Projeto de Lei n° 34/2021, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a adquirir cestas básicas destinadas a atender a demanda das famílias em situação de vulnerabilidade social temporária atingidas economicamente pela pandemia do coronavírus (covid-19) na forma e condições que especifica.

Houve uso da tribuna pelo cidadão André Basílio Fernandes que falou sobre o tema: "O direito natural universal e os limites dos lockdowns".

Ao todo, 17 requerimentos foram apresentados e aprovados.

Não houve uso da tribuna pelos vereadores.

A próxima reunião acontece no dia 24 de maio, a partir das 18 horas.