Nesta terça feira (16), às 16h, os vereadores participam da 31ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal, para deliberação da seguinte pauta:- Projeto de Lei Ordinária nº 121/2025: Estabelece normas para eleição de diretores e vice-diretores na rede municipal de ensino no município de Pará de Minas e dá outras providências.- Projeto de Lei Ordinária nº 138/2025: Denomina Estrada Municipal Arnaldo Alves Ferreira a estrad...
Nesta terça feira (09), às 16h, os vereadores participam da 30ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal, para deliberação da seguinte pauta:- Projeto de Lei Ordinária nº 121/2025 - Estabelece normas para eleição de diretores e vice - diretores na rede municipal de ensino no município de Pará de Minas e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 125/2025: Dispõe sobre a proteção, promoção e apoio ao aleitamen...
Nesta terça feira (02), às 16h, os vereadores participam da 29ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal, para deliberação da seguinte pauta: - PROJETO DE LEI Nº 121/2025: Estabelece normas para eleição de diretores e vice-diretores na rede municipal de ensino no município de Pará de Minas e dá outras providências. - PROJETO DE LEI Nº 126/2025: Institui o Banco de Calçados e Materiais esportivos no Município de Pará de...
Nesta terça feira (26), às 16h, os vereadores participam da 28ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal, para deliberação da seguinte pauta:- Projeto de Lei nº 61/2025: Institui o Programa Municipal de Ponto de Coleta de Resíduos Eletroeletrônicos.- Projeto de Lei nº 120/2025: Inclui o Dia Municipal dos Legendários no município.Haverá uso da tribuna por dois cidadãos: Sr. Rodrigo Silva Oliveira Campos que irá abordar s...
Nesta terça feira (19/08), às 16h, os vereadores participam da 27ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal, para deliberação da seguinte pauta: - Projeto de Lei nº 61/2025 : Institui o Programa Municipal de Ponto de Coleta de Resíduos Eletroeletrônicos no município de Pará de Minas.- Projeto de Lei nº 110/2025: Autoriza o Município de Pará de Minas a promover a disposição de até 03 (três) servidores públicos efetivos,...
Nesta sexta feira (15/08), às 08h, os vereadores participam da 2ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal, para deliberação do seguinte projeto: - Projeto de Lei Ordinária nº 123/2025: Altera a Lei Municipal nº 5.649, de 20 de maio de 2014, que institui o Plano Municipal de Saneamento Básico de Pará de Minas/MG, para inclusão de metas progressivas e indicadores operacionais, e dá outras providências. Acompanhe de...
Nesta terça feira (12/08), às 16h, os vereadores participam da 26ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal, para deliberação da seguinte pauta:- Veto à Proposição de Lei nº 41/2025.- Projetos de Lei que concedem Títulos de Cidadania Honorária (30) e Diplomas de Honra ao Mérito (23).- Projeto de Lei nº 43/2025: Cria o Conselho Municipal da Juventude (COMJUVE), a Conferência Municipal da Juventude, o Fundo Municipal da J...
A Câmara Municipal de Pará de Minas convida toda a população a participar da Audiência Pública que tratará a respeito da implementação do Programa de Escolas Cívico-Militares do Governo de Minas Gerais, no município de Pará de Minas.Participe e contribua com esse importante debate! Acompanhe de forma presencial ou pelo nosso canal no YouTube, clique aqui.
Nesta terça feira (08/07), às 16h, os vereadores participam da 25ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal, para deliberação da seguinte pauta: - EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 03/2025 : Promove a alteração da redação do inciso VII do artigo 79 e a revogação do parágrafo VII do artigo 79 e a revogação do parágrafo 4º do artigo 116 da Lei Orgânica do Município. - PROJETO DE LEI Nº 21/2025 : Dispõe sobre critérios para definiç...
