Nesta segunda-feira, dia 8 de junho, às 18 horas acontece a reunião ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas. Não haverá leitura da ata e nem oradores inscritos. Serão discutidos e votados projetos de lei e requerimentos. Veja as proposições que entrarão em pauta: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2020 Turno: Primeiro Autor: Executivo Municipal Número de Protocolo: 833 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIP...
Nesta segunda-feira, dia 1º de junho, às 18 horas acontece a reunião ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas. Não haverá leitura da ata e nem oradores inscritos. Serão discutidos e votados projetos de lei e requerimentos. Veja as proposições que entrarão em pauta: Projeto de Lei nº 28/2020 - autoria do vereador Ênio Talma - Cria o Banco de Materiais Ortopédicos de Pará de Minas. Projeto de Lei nº 43/2020 - a...
Nesta segunda-feira, dia 25 de maio, às 18 horas acontece a reunião ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas. Não haverá leitura da ata e nem oradores inscritos. Serão discutidos e votados projetos de lei e requerimentos. Veja as proposições que entrarão em pauta: Projeto de Lei Complementar nº 13/2020 - Autoria do Executivo - Altera disposições da Lei Municipal nº 6.045/2017, que dispõe sobre o Plano de Cargo...
Nesta segunda-feira, dia 18 de maio, às 18 horas acontece a reunião ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas. Não haverá leitura da ata e nem oradores inscritos. Serão discutidos e votados projetos de lei e requerimentos. Veja as proposições que entrarão em pauta: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2020 - AUTORIA DO EXECUTIVO - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL 6.045/2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, C...
Nesta segunda-feira, dia 11 de maio, às 18 horas acontece a reunião ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas. Não haverá leitura da ata e nem oradores inscritos. Serão discutidos e votados projetos de lei e requerimentos. Veja as proposições que entrarão em pauta: Projeto de Lei Complementa nº 17/2020 - autoria do Executivo - Autoriza o Executivo Municipal a conceder Isenção de multa e juros que incidirem sobr...
Nesta segunda-feira, dia 4 de maio, às 18 horas acontece a reunião ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas. Não haverá leitura da ata e nem oradores inscritos. Serão discutidos e votados projetos de lei e requerimentos. Veja as proposições que entrarão em pauta: Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 03/2019 - autoria do vereador Mário Justino da Silva e mais sete vereadores - Altera o caput do art. 54 da Lei n...
Nesta quinta-feira, dia 30 de abril, às 10 horas acontece a reunião extraordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas. Veja o projeto de lei que entrará em pauta: Projeto de Lei Complementar nº 12/2020 - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL 6.045/2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS , CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS, COM ALTERAÇÃO DA LEI Nº 6.398/20.
Nesta segunda-feira, dia 27 de abril, às 18 horas acontece a reunião ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas. Não haverá leitura da ata e nem oradores inscritos. Serão discutidos e votados projetos de lei e requerimentos. Veja as proposições que entrarão em pauta: Projeto de Lei nº 13/2020 - autoria do vereador Daniel de Melo Oliveira - Proíbe (Restringe) a comercialização e o uso de fogos de artifício com es...
Nesta quarta-feira, dia 22 de abril, às 18 horas acontece a reunião ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas. Não haverá leitura da ata e nem oradores inscritos. Serão discutidos e votados projetos de lei e requerimentos. Veja as proposições que entrarão em pauta: Projeto de Lei Complementar nº 08/2020 - autoria do Executivo Municipal - Altera o Anexo I - Apêndice II do Plano Diretor Municipal, Zoneamento de V...
