Nesta terça-feira, 28 de dezembro, acontecerá uma reunião extraordinária no plenário da Câmara Municipal, a partir das 17 horas. Os vereadores irão se reunir para deliberar sobre o seguinte projeto: Projeto de Lei Ordinária n° 172/2021 - Autoriza o Poder Executivo a implementar o uso do bem público municipal que delimita, mediante a efetivação do instituto da autorização de uso do bem público a título precário e po...
Nesta sexta-feira, 17 de dezembro, acontecerá uma reunião extraordinária no plenário da Câmara Municipal, a partir das 9 horas. Os vereadores irão se reunir para deliberar sobre os seguintes projetos: Projeto de Lei Ordinária n° 170/2021 - Dispõe sobre a autorização ao Município de Pará de Minas para receber, em transferência, logradouros localizados em terrenos de domínio da União. Projeto de Lei Ordinária n° 169...
Nesta segunda-feira, 13 de dezembro, acontecerá uma reunião extraordinária no plenário da Câmara Municipal, a partir das 18 horas. Os vereadores irão se reunir para deliberar sobre o Projeto de Lei Complementar n° 20/2021, que dispõe sobre a isenção do IPTU para Igrejas e Templos religiosos de qualquer culto que funcionem em imóveis cedidos ou alugados no Município de Pará de Minas. Clique aqui e acompanhe ao vivo ...
Nesta segunda-feira, 6 de dezembro, às 18 horas acontece a última reunião ordinária de 2021 na Câmara Municipal de Pará de Minas. A reunião será presencial. Veja os projetos que entrarão em pauta nesta sessão: 1) Projeto de Lei Complementar n° 19/2021 - Promove Alteração do teor do Artigo 128 da Lei Municipal 4.763/2007 que consolida, modifica e atualiza a Legislação Previdenciária do Município de Pará de Minas no...
Nesta segunda-feira, dia 29 de novembro, às 18 horas acontece a reunião ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas. A reunião será presencial. Veja os projetos que entrarão em pauta nesta sessão: Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 08/2021 - Acrescenta o parágrafo 3º ao artigo 96 da Lei Orgânica do Município. (2ª votação) Projeto de Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar n° 18/2021 - Substitui i...
Nesta segunda-feira, dia 22 de novembro, às 18 horas acontece a reunião ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas. A reunião será presencial. Veja os projetos que entrarão em pauta nesta sessão: Projeto de Lei Ordinária n° 159/2021 - Dispõe sobre o transporte escolar no âmbito do município de Pará de Minas e dá outras providências. Projeto de Lei Ordinária n° 160/2021 - Convalida resoluções que autoriza adq...
Devido ao feriado do Dia da Proclamação da República em 15 de novembro, a reunião ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas acontecerá presencialmente na terça-feira, 16 de novembro, às 18 horas. Veja os projetos que entrarão em pauta nesta sessão: Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 08/2021 - Acrescenta o § 3 ao artigo 96 da Lei n° 2.645/1990 (Lei Orgânica do Município de Pará de Minas). Projeto de Lei Comp...
Nesta sexta-feira, 12 de novembro, às 9 horas, acontecerá a reunião solene de eleição da Mesa Diretora para o ano de 2022. Os vereadores se reunião em plenário para eleger os seguintes cargos: - Presidente; - Vice-Presidente; - 1° Secretário; - 2° Vice-Presidente; e - 2° Secretário. A Mesa Diretora eleita nesta reunião solene irá conduzir os trabalhos da Câmara Municipal de Pará de Minas no próximo a...
Nesta segunda-feira, dia 8 de novembro, às 18 horas acontece a reunião ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas. A reunião será presencial. Veja os projetos que entrarão em pauta nesta sessão: Projeto de Lei Ordinária n° 153/2021 - Dispõe sobre a proibição de utilização de verba pública em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes no âmbito do Município de Pará de Minas-MG e...
