A Câmara Municipal de Pará de Minas realizará nesta sexta-feira (26/06), às 19 horas, a solenidade de entrega de Moções de Aplausos e Títulos de Amigo do Meio Ambiente.As homenagens, aprovadas pelos vereadores ao longo do primeiro semestre de 2026, reconhecerão o trabalho de 40 pessoas/instituições por meio de Moções de Aplausos — instrumento de valorização e incentivo àqueles que se destacam em diversas áreas, contr...
Nesta terça-feira (23), às 16h, os vereadores participam da 23ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas, para deliberação da seguinte pauta:- Veto ao art. 6º do Projeto de Lei Ordinária nº 19/2026: “Institui a Política Municipal de Atenção à Saúde Mental”. - Projeto de Lei Ordinária nº 39/2026: Acrescenta o parágrafo 6º ao art. 3º da Lei Municipal nº 6.673/2021, que institui o “Programa de Apoio à Pes...
Nesta terça-feira (16), às 16h, os vereadores participam da 22ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas, para deliberação da seguinte pauta:- Projeto de Lei Ordinária nº 41/2026: Denomina “José Jacinto dos Santos” a estrada situada entre Limas do Pará e o Povoado de Aparição, na zona rural deste município.- Projeto de Lei Ordinária nº 42/2026: Denomina “Antônio Alves Capanema” a estrada situada entre...
Na próxima terça-feira (09), às 16h, os vereadores participam da 21ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas, para deliberação da seguinte pauta:- Projeto de Lei Ordinária nº 29/2026: Institui o “Dia Municipal do Leite” no âmbito do Município de Pará de Minas e dá outras providências.- Projeto de Lei Ordinária nº 33/2026: Denomina "Dom Bosco" a rotatória localizada na Avenida Ovídio de Abreu com as rua...
Nesta terça-feira (02), às 16h, os vereadores participam da 20ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas, para deliberação da seguinte pauta:- Projeto de Lei Complementar nº 06/2026: Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 7.123/2025, que “Altera a Lei Complementar nº 6.883/2023, que dispõe sobre o quadro de pessoal, o plano de carreira e a política de remuneração dos servidores da Câmara Municipal d...
A Câmara Municipal de Pará de Minas convida toda a população para participar de uma Audiência Pública que irá debater o projeto de lei nº 15/2026 que autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar o imóvel onde está situado o Clube ARPPA.Dia 28 de maio, às 19h, no Plenário da Câmara, com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube! Compareça, acompanhe e contribua com esse importante debate!
Nesta terça-feira (26), às 16h, os vereadores participam da 19ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas, para deliberação da seguinte pauta:- Projeto de Lei Complementar nº 03/2026: Altera a redação do art. 35 da Lei Complementar n.º 6.045, de 13 de junho de 2017 (2ª Votação).- Projeto de Lei Complementar nº 06/2026: Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 7.123/2025, que “Altera a Lei Complementar...
Nesta terça-feira (19), às 16h, os vereadores participam da 18ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas, para deliberação da seguinte pauta: - Projeto de Lei Complementar nº 03/2026: Altera a redação do art. 35 da Lei Complementar n.º 6.045, de 13 de junho de 2017.- Projeto de Lei Complementar nº 06/2025: Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 7.123/2025, que altera a Lei Complementar nº 6.883/202...
Nesta terça-feira (12), às 16h, os vereadores participam da 17ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas, para deliberação da seguinte pauta:- Projeto de Lei Complementar nº 03/2026: Altera a redação do artigo nº 35 da Lei Complementar n.º 6.045, de 13 de junho de 2017.- Projeto de Lei Ordinária nº 06/2026: Dispõe sobre a obrigatoriedade de licenciatura e fiscalização sanitária de estabelecimento privad...
