Nesta quarta-feira, 2 de março, acontecerá a 6ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas no ano de 2022. Veja os projetos que entrarão em pauta nesta sessão. Veto do prefeito aos parágrafos 3° e 4° do artigo do Projeto de Lei n° 01/2022. Projeto de Lei Ordinária nº 10/2022 - Dispõe sobre prorrogação do contrato do transporte rural/distrital no município, por 24 meses. Projeto de Lei Ordinária nº 11/...
Nesta segunda-feira, 21 de fevereiro, acontecerá a 5ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas no ano de 2022. Veja os projetos que entrarão em pauta nesta sessão. Projeto de Lei Complementar n° 21/2021 - Altera dispositivo da Lei n.º 6.279, de 26 de março de 2019, que dispõe sobre a organização, a estrutura orgânica e os procedimentos da administração da Câmara Municipal de Pará de Minas. Substituti...
Nesta segunda-feira, 14 de fevereiro, às 18 horas, acontecerá a 4ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas no ano de 2022. Veja o projeto que entrará em pauta nesta sessão. Projeto de Lei Complementar n° 22/2021 - Promove alteração na redação do artigo 182 do Código Tributário Municipal, implementando Não incidência tributária à espécie que delimita e dá outras providências. Também haverá votação d...
Nesta segunda-feira, 7 de fevereiro, às 18 horas, acontecerá mais uma reunião ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas. Veja os projetos que entrarão em pauta nesta sessão. Projeto de Lei Ordinária n° 07/2022 - Dispõe sobre a concessão de aluguel social no âmbito do Município de Pará de Minas. Projeto de Lei Ordinária n° 171/2021 - Revoga "in totum" a Lei Municipal nº 6.111/2017 de 29 de agosto de 2017 e dá...
Nesta segunda-feira, 31 de janeiro, às 18 horas, acontecerá a 2ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas. Veja os projetos que entrarão em pauta nesta sessão. Projeto de Lei Ordinária n° 168/2021 - Denomina "Antônio Torres Costa" a Rua 3-A, localizada no bairro São José, nesta cidade. Projeto de Lei Ordinária n° 02/2022 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder isenção do Imposto Predial e Territo...
Nesta segunda-feira, 24 de janeiro, às 18 horas, acontecerá a 1ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas. Os vereadores irão se reunir em plenário para realizar a composição das comissões permanentes do Legislativo. Não haverá votação de projetos. Clique aqui e acompanhe a reunião ao vivo no YouTube.
Nesta quinta-feira, 20 de janeiro, às 16 horas, acontecerá a 2ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas no ano de 2022. Os vereadores irão se reunir para deliberar sobre os seguintes projetos: Projeto de Lei Ordinária n° 04/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos Municipais e no subsídio dos agentes políticos, nos termos do i...
Nesta quinta-feira, 6 de janeiro, às 15h30, acontecerá a 1ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas no ano de 2022. Os vereadores irão se reunir para deliberar sobre o Projeto de Lei Ordinária n° 01/2022, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover auxílio-alimentação a todos os agentes públicos municipais em decorrência do período pandêmico de março de...
Neste sábado, 1° de janeiro de 2022, a partir das 9 horas, acontece a sessão solene de posse da Mesa Diretora que conduzirá os trabalhos legislativos no ano de 2022.Serão empossados os seguintes cargos: Presidente - Vereador Nilton Reis Lopes (MDB) Vice-Presidente - Vereador Sérgio Martins Vargas (MDB) 2° Vice-Presidente - Vereador Luiz Fernando de Lima (Cidadania) Secretário - Vereador Dilhermando Rodrigues Filh...
