Nesta segunda-feira, 26 de setembro, acontecerá a 31ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas no ano de 2022. Confira abaixo as matérias da ordem do dia. Projeto Substitutivo n° 01 ao Projeto de Lei Complementar n° 04/2022 – Dispõe sobre a estruturação da Guarda Civil Municipal de Pará de Minas e dá outras providências. Projeto Substitutivo n° 01 ao Projeto de Lei Ordinária n° 120/2022 - Cria a Coor...
Nesta segunda-feira, 19 de setembro, acontecerá a 30ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas no ano de 2022. Confira abaixo as matérias da ordem do dia. Projeto de Lei Ordinária n° 69/2022 - Institui o Programa "Medicamentos em Casa" e dá outras providências. Projeto de Lei Ordinária n° 118/2022 - Institui no município de Pará de Minas a Política de Bem-Estar Animal e dá outras providências. Proje...
Nesta segunda-feira, 12 de setembro, acontecerá a 29ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas no ano de 2022. Confira abaixo as matérias da ordem do dia. Projeto de Lei Ordinária n° 116/2022 - Ratifica a terceira alteração do protocolo de intenções consubstanciado em contrato de consórcio público do consórcio intermunicipal de saúde, da região ampliada oeste para gerenciamento dos serviços de urgênci...
Nesta segunda-feira, 5 de setembro, acontecerá a 28ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas no ano de 2022. Confira abaixo as matérias da ordem do dia. Projeto de Lei Ordinária nº 57/2022 – Dispõe sobre o licenciamento para concessão de alvará de funcionamento a estabelecimentos empresariais e de atendimento ao público, situados em imóveis edificados antes da Lei Federal nº 10098/00 e que não possue...
Nesta segunda-feira, 29 de agosto, acontecerá a 27ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas no ano de 2022. Confira abaixo as matérias da ordem do dia. Projeto de Lei Ordinária nº 57/2022 – Dispõe sobre o licenciamento para concessão de alvará de funcionamento a estabelecimentos empresariais e de atendimento ao público, situados em imóveis edificados antes da Lei Federal nº 10098/00 e que não possuem...
Nesta segunda-feira, 22 de agosto, acontecerá a 26ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas no ano de 2022. Confira abaixo as matérias da ordem do dia. Projeto de Lei Ordinária nº 57/2022 – Dispõe sobre o licenciamento para concessão de alvará de funcionamento a estabelecimentos empresariais e de atendimento ao público, situados em imóveis edificados antes da Lei Federal nº 10098/00 e que não possuem...
Nesta segunda-feira, 15 de agosto, acontecerá a 25ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas no ano de 2022. Veja os projetos que entrarão em pauta nesta sessão. Projeto de Lei Ordinária nº 57/2022 – Dispõe sobre o licenciamento para concessão de alvará de funcionamento a estabelecimentos empresariais e de atendimento ao público, situados em imóveis edificados antes da Lei Federal nº 10098/00 e que nã...
Nesta segunda-feira, 4 de julho, acontecerá a 24ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas no ano de 2022. Veja os projetos que entrarão em pauta nesta sessão. Projeto de Lei Ordinária n° 58/2022 - Altera disposições da Lei 5.346/2012, que autoriza o Executivo a delegar serviço de transporte individual de passageiros por meio de táxi, convalidando as permissões atuais e dá outras providências. Projet...
No dia 4 de julho de 2022, às 17 horas, acontecerá uma audiência pública para prestação de contas quadrimestral de execução do Programa Anual de Saúde - PAS 2022 por parte da Secretaria Municipal de Saúde conforme o edital abaixo.
