Nesta segunda-feira, 16 de novembro, acontecerá a 38ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas no ano de 2022. Confira abaixo a matéria da ordem do dia. Projeto de Lei Ordinária no 73/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivo rastreador nos veículos oficiais (GPS) de propriedade doMunicípio de Pará de Minas ou a serviço do mesmo e dá outras providências.Projeto de Lei Ordinári...
Nesta segunda-feira, 7 de novembro, acontecerá a 37ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas no ano de 2022. Confira abaixo a matéria da ordem do dia. Projeto de Lei Ordinária no 73/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivo rastreador nos veículos oficiais (GPS) de propriedade doMunicípio de Pará de Minas ou a serviço do mesmo e dá outras providências. Haverá votação de requ...
Nesta segunda-feira, 31 de outubro, acontecerá a 36ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas no ano de 2022. Confira abaixo a matéria da ordem do dia. Projeto de Lei Ordinária n° 133/2022 - Denomina Praça em construção nesta cidade. Projeto de Lei Ordinária n° 135/2022 - Altera o art.8º §§2º e 3º e acrescentando o §6º na 6.575/2021, que dispõe o atendimento humanizado à mulher vítima de violência e...
Nesta segunda-feira, 24 de outubro, acontecerá a 35ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas no ano de 2022. Confira abaixo a matéria da ordem do dia. Projeto de Lei Complementar n° 06/2022 - Altera dispositivos da Lei nº 6.124/2017 que dispõe sobre o Sistema Tributário do município de Pará de Minas. Projeto de Lei Ordinária n° 132/2022 - Promove alterações na Lei Municipal6752/2022 que institui o P...
Nesta segunda-feira, 17 de outubro, acontecerá a 34ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas no ano de 2022. Confira abaixo a matéria da ordem do dia. Projeto de Lei Ordinária n° 122/2022 - Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários deestabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil...
Nesta segunda-feira, 10 de outubro, acontecerá a 33ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas no ano de 2022. Confira abaixo as matérias da ordem do dia. Projeto de Lei Ordinária n° 130/2022, de autoria do Executivo Municipal, autoriza o Município de Pará de Minas a promover a abertura de crédito especial. (Realização de evento esportivo - Campeonato de Futebol Americano). Projeto de Resolução n° 03/...
No dia 10 de outubro de 2022, às 17 horas, no plenário da Câmara, acontecerá uma Audiência Pública para apresentação do 2° Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – 2° RDQA 2022 pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme o edital abaixo. CLIQUE AQUI E CONFIRA O EDITAL.
Nesta segunda-feira, 3 de outubro, acontecerá a 32ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas no ano de 2022. Confira abaixo as matérias da ordem do dia. Projeto de Lei Complementar n° 05/2022 – Promove alterações no inciso IV da Tabela XIII - Taxa de Licença, inserindo a alínea "h" no respectivo dispositivo da Lei Municipal 6.124/2017 (Código Tributário Municipal), regulamentando a Taxa de Licença pel...
No dia 29 de setembro de 2022, às 9h30, no plenário da Câmara, acontecerá uma audiência pública para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do segundo quadrimestre de 2022 por parte da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária, conforme o edital abaixo. CLIQUE AQUI E CONFIRA O EDITAL. CLIQUE AQUI E ACOMPANHE A TRANSMISSÃO AO VIVO NO YOUTUBE.
