A Câmara Municipal de Pará de Minas se prepara para realizar sua 42ª Reunião Ordinária, marcada para o dia 27 de novembro de 2023 às 18h. Na pauta estão os seguintes projetos: 1) Projeto de Lei Ordinária nº 130/2023 - Denomina Evandro Luiz Campos de Almeida a rua com início na rua Emil Ritz e término na rua Waldemar de Souza Arruda, entre as Quadras W7 e W8, no loteamento denominado Bairro Novo Jardim das Oliveiras...
O plenário da Câmara Municipal de Pará de Minas recebe nesta sexta-feira (24), a Audiência Pública para apresentação da LOA - Lei Orçamentária Anual, referente ao exercício de 2024. Como exige o Tribunal de Contas, o Poder Executivo vai apresentar a LOA das seguintes entidades: ARSAP - Agência Reguladora de Serviço Público e Abastecimento de Água Potável eEsgoto Sanitário de Pará de Minas;Câmara Municipal de Pará de...
Alteração no horário das reuniões ordinárias e regulamentação do transporte por aplicativo são destaques da pauta de segunda-feira Na segunda-feira, 13 de novembro, a partir das 18h, a Câmara Municipal de Pará de Minas realiza sua 41ª Reunião Ordinária deste ano, oito projetos estão em pauta. Um dos assuntos que serão debatidos pelos vereadores nesta segunda-feira, é a alteração na lei que regulamenta o transpor...
A Câmara Municipal de Pará de Minas se prepara para realizar sua 40ª Reunião Ordinária, marcada para o dia 13 de novembro de 2023 às 18h. Na pauta estão os seguintes projetos: 1) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2023: Propõe ajustes na Lei Complementar Municipal 5.288/2011, que trata do Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério do Município de Pará de Minas. 2) PROJETO DE LEI COMPLEM...
Audiência Pública para discussão de projeto de lei da Prefeitura que pede autorização para fazer empréstimo A Câmara Municipal de Pará de Minas realizará uma Audiência Pública no próximo dia 13 de novembro, às 9 horas, no Plenário, para debater o Projeto de Lei da Prefeitura que pede autorização para realizar operação de crédito. O Presidente da Câmara e do Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomad...
Câmara Municipal terá novo presidente A Câmara Municipal de Pará de Minas se prepara para a eleição da nova mesa diretora, que estará à frente do Poder Legislativo Municipal em 2024. A decisão será tomada em reunião que será realizada nesta sexta-feira (10), às 9h. De acordo com o Regimento Interno da casa, a eleição deve ocorrer sempre na segunda sexta-feira do mês de novembro. Os vereadores vão escolher, além do...
Câmara Municipal de Pará de Minas recebe audiência pública para apresentação do 2º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA da Secretaria Municipal de Saúde A Câmara Municipal de Pará de Minas, por meio da a Comissão de Saúde, recebe nesta segunda-feira (6), a Audiência Pública para apresentação do 2º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) referente ao ano de 2023 da Secretaria Municipal de S...
Câmara Municipal de Pará de Minas vai discutir projeto para alterar o dia das reuniões ordinárias A Câmara Municipal de Pará de Minas realizará a sua 39ª Reunião Ordinária nesta segunda-feira, 6 de novembro, às 18h, para debater e votar projetos de lei e resoluções. A reunião pode ser acompanhada presencialmente no plenário ou ao vivo pelo canal do YouTube da CMPM. Um dos principais temas em pauta é a discussão do...
Câmara vai discutir criação de lei que proíbe o uso de cigarros eletrônicos em Pará de Minas A 38ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas será realizada na segunda-feira, 30 de outubro, às 18h. A sessão poderá ser acompanhada ao vivo no canal oficial da CMPM no YouTube ou presencialmente no plenário. Quatro projetos de Lei estão em pauta. O chamado Projeto do “Faixa Azul” (Projeto de Lei Ordinári...
