Nesta terça-feira (26/03), às 16 horas, os vereadores de Pará de Minas participam da 10ª reunião ordinária para deliberação da seguinte pauta: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 119/2023 – Institui o Plano Municipal de Educação Ambiental – PMEA Uso da tribuna pelo cidadão Rodrigo Silva de Oliveira Campos, para esclarecer tecnicamente questões relativas ao projeto de empréstimo de R$60.000,00 junto à Caixa Econômica Federal,...
Nesta segunda-feira, 25 de março, a Câmara Municipal de Pará de Minas em parceria com a Escola do Legislativo Alfeu Silva Mendes realizará a palestra: Câncer de Pele - cuidando do maior órgão do seu corpo. Palestrantes: Leidiane Brito - coordenadora da ABRACO Giselle Andrade - enfermeira da ABRACO, especialista em oncologia e gestão hospitalar
Nesta terça-feira (19/03), às 16 horas, os vereadores de Pará de Minas participam da 9ª reunião ordinária para deliberação da seguinte pauta: PROJETO DE LEI Nº 06/2024 - Autoria do Executivo. Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal 6. 971/2023 que autoriza o Município de Pará de Minas a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal com outorga de garantia e dá outras providências. Uso da tribuna...
Nesta sexta-feira (15/03), às 9 horas, os vereadores de Pará de Minas participam da 1ª reunião extraordinária convocada para deliberação da seguinte proposição: Projeto de Lei nº 06/2024 - de autoria do Executivo - Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal 6. 971/2023 que autoriza o Município de Pará de Minas a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal com outorga de garantia. Acompanhe pelo n...
Nesta terça-feira (12/03), às 16 horas, os vereadores de Pará de Minas participam da 8ª reunião ordinária para deliberação da seguinte pauta: PROJETO DE LEI Nº 122/2023 – Autoria do Executivo – Dispõe sobre os procedimentos relativos às irregularidades nos processos licitatórias passíveis de penalidades conforme dispõe a Lei Federal 14.133/2021. _ Votação de requerimentos e moções. _ Uso da tribuna pelos vereadore...
Nesta terça-feira (05/03), às 16 horas, os vereadores de Pará de Minas participam da 7ª reunião ordinária para deliberação da seguinte pauta: PROJETO DE LEI 04/2024 – Autoria do Executivo – Altera dispositivos da Lei Municipal 6.289/2019 que promove a criação do Parque Municipal Ecológico Urbano Serra de Santa Cruz - Nem Vilaça. PROJETO DE LEI Nº 122/2023 – Autoria do Executivo – Dispõe sobre os procedimentos relat...
Nesta terça-feira (27/02), às 16 horas, os vereadores de Pará de Minas participam da 6ª reunião ordinária para deliberação da seguinte pauta: PROJETO DE LEI 01/2024 – Autoria do Executivo – Autoriza o Município a promover a revisão geral dos Vencimentos dos servidores públicos municipais e no subsídio dos agentes políticos, nos termos do inciso X do artigo 37 da Constituição da República. Este projeto está com pedid...
Nesta terça-feira (20/02), às 16 horas, os vereadores de Pará de Minas participam da 5ª reunião ordinária para deliberação da seguinte pauta: PROJETO DE LEI 03/2024 – Autoria do vereador Luiz Lima - Denomina Beco Santa Clara, o beco localizado na rua João Ferreira Sobrinho, no bairro JK, nesta cidade. Este projeto será apreciado em 2ª Votação. PROJETO DE LEI 01/2024 – Autoria do Executivo - Autoriza o Poder Executi...
Nesta quinta-feira (15/02), às 16 horas, os vereadores de Pará de Minas participam da 4ª reunião ordinária para deliberação da seguinte pauta: PROJETO DE LEI Nº 133/2023 – autoria do vereador Juninho JR - Determina que o Departamento Municipal Trânsito de Pará de Minas MG, divulgue trimestralmente os valores arrecadados com multas de trânsito e a destinação desses recursos. PROJETO DE LEI Nº 03/2024 – autoria do ve...
