Nesta terça-feira (28/05), às 16 horas, os vereadores de Pará de Minas participam da 19ª reunião ordinária para deliberação da seguinte pauta: 1) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2024: autoria do Executivo - Promove adequações no Texto da Lei Complementar Municipal 6.878/2023, que dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo do Município de Pará de Minas. 2) PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 12/2024: autor...
Nesta terça-feira (21/05), às 16 horas, os vereadores de Pará de Minas participam da 18ª reunião ordinária para deliberação da seguinte pauta: 1) PROJETO DE LEI Nº 08/2024 - autoria do vereador Juninho JR - Dispõe sobre a transmissão ao vivo e gravação em áudio e vídeo dos processos licitatórios no âmbito do Município de Pará de Minas – MG.2) PROJETO DE LEI Nº 14/2024 - autoria do Executivo - Institui Programa de Co...
Nesta terça-feira (14/05), às 16 horas, os vereadores de Pará de Minas participam da 17ª reunião ordinária para deliberação da seguinte pauta: 1 – Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2023 - Altera dispositivos da Lei nº 2.645, de 21de março de 1990 - Lei Orgânica do Município de Pará de Minas. Esta proposição possui um pedido de vista pela vereadora Irene Melo Franco. 2 – Projeto de Lei Ordinária nº 08/2024 - D...
Nesta terça-feira (07/05), às 16 horas, os vereadores de Pará de Minas participam da 16ª reunião ordinária para deliberação da seguinte pauta: 1 – Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2023 - Altera dispositivos da Lei nº 2.645, de 21 de março de 1990 - Lei Orgânica do Município de Pará de Minas. 2 – Uso da Tribuna pelo cidadão Sandro de Almeida Silva para falar sobre problemas nas estradas rurais, principalmente...
Nesta terça-feira (30/04), às 16 horas, os vereadores de Pará de Minas participam da 15ª reunião ordinária para deliberação da seguinte pauta: 1 – PROJETO DE LEI Nº 11/2024 – Institui o Programa de Capacitação e Treinamento de Primeiros Socorros em maternidades e clínicas públicas de atendimento a gestantes, no âmbito do município de Pará de Minas. Autoria do vereador Ronnie Barbosa. 2 – Votação de requerimento par...
Nesta terça-feira (23/04), às 16 horas, os vereadores de Pará de Minas participam da 14ª reunião ordinária para deliberação da seguinte pauta: 1 – PROJETO DE LEI nº 10/2024: vereador Ronnie Barbosa, que institui no município de Pará de Minas, o Programa de Inclusão da Pessoa com Deficiência Auditiva - PIPDA e a Campanha Setembro Azul, voltada à conscientização e à promoção dos direitos das pessoas com deficiência au...
Nesta terça-feira (16/04), às 16 horas, os vereadores de Pará de Minas participam da 13ª reunião ordinária para deliberação da seguinte pauta: 1 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 01 /2024 - Altera o disposto no caput do artigo 92 da Lei Municipal nº 4.763/2007, observadas as alterações introduzidas pelas Leis Municipais 5573/2013; 5593/2013, 5.735/2014, 5.919/2016 e 6.251/2018, dispõe sobre o Plano de Custeio Suplementa...
Nesta terça-feira (09/04), às 16 horas, os vereadores de Pará de Minas participam da 12ª reunião ordinária para deliberação da seguinte pauta: 1 – Projeto de Lei Complementar Nº 01/2024 – autoria do Executivo – Altera o disposto no caput do artigo 92 da Lei Municipal nº 4.763/2007, observadas as alterações introduzidas pelas Leis Municipais 5573/2013; 5593/2013, 5.735/2014, 5.919/2016 e 6.251/2018, dispõe sobre o Pl...
Nesta terça-feira (02/04), às 16 horas, os vereadores de Pará de Minas participam da 11ª reunião ordinária para deliberação da seguinte pauta: 1) Projeto de Lei nº 05/2024 - Promove alteração na Lei Municipal nº 6. 875, de 22 de maio de 2023, passando a autorizar o Poder Executivo Municipal a promover a cessão de direito real de uso de parte do imóvel público inserido na matrícula 43. 846 - livro 02 - ficha 01 do Ca...
