Nesta terça-feira (27/08), às 16 horas, os vereadores de Pará de Minas participam da 28ª reunião ordinária para deliberação da seguinte pauta: - Projeto de Lei nº 09/2024 - autoria do Executivo - Institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores titulares de cargo efetivo no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Pará de Minas. (Este projeto está com pedido de vista e volta ao plená...
Nesta terça-feira (20/08), às 16 horas, os vereadores de Pará de Minas participam da 27ª reunião ordinária para deliberação da seguinte pauta: - Projeto de Lei nº 09/2024 - autoria do Executivo - Institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores titulares de cargo efetivo no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Pará de Minas. - Projeto de Lei nº 28/2024 - autoria do Executivo - A...
Nesta terça-feira (13/08), às 16 horas, os vereadores de Pará de Minas participam da 26ª reunião ordinária para deliberação da seguinte pauta: - 18 Projetos de lei que concedem TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA e 17 Projetos de lei que concedem DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO – 2024. - PROJETO DE LEI Nº 19/2024 - autoria do Executivo - Promove alteração da Lei Municipal 6.993/2024 que autoriza o Município de Pará de Minas...
Nesta terça-feira (09/07), às 16 horas, os vereadores de Pará de Minas participam da 25ª reunião ordinária para deliberação da seguinte pauta: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 13/2024: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2024 : Altera o § 1º do art. 93 da Resolução nº 543, de 28 de março de 2017, que contém o regimento interno da Câmara Municipal de Pará d...
Nesta terça-feira (02/07), às 16 horas, os vereadores de Pará de Minas participam da 24ª reunião ordinária para deliberação da seguinte pauta: - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2024: autoria do Executivo - Promove adequações na Lei Complementar Municipal 5288/2011 que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério do Município de Pará de Minas, e dá outras providências. (2ª Vota...
Nesta terça-feira (25/06), às 16 horas, os vereadores de Pará de Minas participam da 23ª reunião ordinária para deliberação da seguinte pauta: - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2024: autoria do Executivo - Promove adequações na Lei Complementar Municipal 5288/2011 que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério do Município de Pará de Minas, e dá outras providências. (2ª Vota...
Nesta terça-feira (18/06), às 16 horas, os vereadores de Pará de Minas participam da 22ª reunião ordinária para deliberação da seguinte pauta: - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2024: autoria do Executivo – Promove adequações na Lei Complementar Municipal 5288/2011 que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério do Município de Pará de Minas, e dá outras providências (2ª Votação...
Nesta terça-feira (11/06), às 16 horas, os vereadores de Pará de Minas participam da 21ª reunião ordinária para deliberação da seguinte pauta: - Projeto de Lei Complementar nº 04/2024 - autoria do Executivo - Promove adequações na Lei Complementar Municipal 5288/2011 que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério do Município de Pará de Minas, e dá outras providências. - Projet...
Nesta terça-feira (04/06), às 16 horas, os vereadores de Pará de Minas participam da 20ª reunião ordinária para deliberação da seguinte pauta: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2024 – autoria do Executivo - Promove adequações no Texto da Lei Complementar Municipal 6.878/2023, que dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo do Município de Pará de Minas. OBS: este projeto está com 1 pedido de Vista par...
