Nesta terça feira (28/01), às 16h, os vereadores participam da 2ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal, para deliberação da seguinte pauta: - Votação da ata da reunião anterior; - Uso da tribuna pelos vereadores inscritos; - Votação de requerimentos. ⚠️ Informamos que, devido a recente formação das comissões permanentes, os projetos em tramitação não possuem pareceres emitidos, impossibilitando sua votação. Você po...
Nesta terça-feira (21/01), às 16 horas, os vereadores de Pará de Minas participam da 1ª reunião ordinária para deliberação da seguinte pauta:- Escolha dos membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal (7 comissões). - Uso da tribuna pelos vereadores inscritos. - Votação de requerimentos. Você pode acompanhar a sessão presencialmente ou pelo nosso canal no YouTube.
Nesta terça-feira (10/12), às 16 horas, os vereadores de Pará de Minas participam da 43ª reunião ordinária para deliberação da seguinte pauta: Projeto de Lei Ordinária nº 76/2024 - autoria do Executivo - Altera os valores constantes do Demonstrativo I - Metas Anuais e Demonstrativo III - Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores e Receita Orçada da Lei de Diretrizes Orçamentárias...
Nesta terça-feira (03/12), às 16 horas, os vereadores de Pará de Minas participam da 42ª reunião ordinária para deliberação da seguinte pauta: – Projeto de Lei Ordinária nº 76/2024 - autoria do Executivo - Altera os valores constantes do Demonstrativo I - Metas Anuais e Demonstrativo III - Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores e Receita Orçada da Lei de Diretrizes Orçamentária...
Nesta terça-feira (26/11), às 16 horas, os vereadores de Pará de Minas participam da 41ª reunião ordinária para deliberação da seguinte pauta: PROJETO DE LEI Nº 77/2024 – autoria do Executivo – Concede contribuições e/ou subvenções a entidades que menciona. Votação de Requerimentos. Você pode acompanhar a sessão pelo nosso canal no YouTube.
Nesta terça-feira (19/11), às 16 horas, os vereadores de Pará de Minas participam da 40ª reunião ordinária para deliberação da seguinte pauta: PROJETO DE LEI Nº 09/2024 – autoria do Executivo – Institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores titulares de cargo efetivo, no âmbito da Administração Direta e Indireta do município de Pará de Minas. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2024 – autoria do vereador M...
A Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Municipal de Pará de Minas para apurar as denúncias referentes a contratação de prestação de serviço e locação de estruturas para eventos da empresa Épico Eventos Ltda pelas Secretarias Municipais de Esporte, Lazer e Turismo e de Cultura e Comunicação Institucional de Pará de Minas, hipótese em que houve fornecimento e pagamento de estruturas em desacordo com o previsto o...
Nesta terça-feira (12/11), às 16 horas, os vereadores de Pará de Minas participam da 39ª reunião ordinária para deliberação da seguinte pauta: PROJETO DE LEI Nº 82/2024 – autoria do Executivo – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Usuários do Serviço Público (COMUSERP). PROJETO DE LEI Nº 88/2024 – autoria do Executivo – Altera a redação do caput do artigo 4º da Lei Municipal 6.754/2022 que dispõe sobre a...
Nesta terça-feira (05/11), às 16 horas, os vereadores de Pará de Minas participam da 38ª reunião ordinária para deliberação da seguinte pauta: PROJETO DE LEI Nº 71/2024 – autoria do Executivo – Cria o Programa de Turismo "Descubra Pará de Minas". PROJETO DE LEI Nº 81/2024 – autoria do Executivo – Promove alterações na Lei Municipal 6581/2021 que dispõe sobre a regulamentação dos serviços de transporte remunerado pr...
