Nesta terça feira (25/03), às 16h, os vereadores participam da 10ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal, para deliberação da seguinte pauta: PROJETO DE LEI Nº 18/2025: Institui o Programa de Disponibilização de Equipamentos de Apoio à Mobilidade e Cuidados no município no município de Pará de Minas e dá outras providências. USO DA TRIBUNA: Sr. Rafael Gomes de Assis, para explanar sobre a possibilidade de uma possíve...
A Câmara Municipal de Pará de Minas convida toda a população, representantes de entidades, instituições, organizações não governamentais, etc., para a Audiência Pública sobre Emendas Impositivas, que acontecerá hoje, 20 de março de 2025 (quinta-feira), às 18h, no Plenário da Câmara Municipal.Este será um momento importante para discutir o tema e esclarecer dúvidas, promovendo um diálogo aberto e transparente.Sua part...
Nesta terça feira (18/03), às 16h, os vereadores participam da 9ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal, para deliberação da seguinte pauta: - PROJETO DE LEI Nº 09/2025: Dispõe sobre a criação e implantação da Ótica Municipal, com a finalidade de assegurar o fornecimento de óculos de grau às famílias em situação de vulnerabilidade social no município de Pará de Minas.Você pode acompanhar a sessão presencialmente ou...
Nesta terça feira (11/03), às 16h, os vereadores participam da 8ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal, para deliberação da seguinte pauta: - PROJETO DE LEI Nº 14/2025: Institui o programa “Escola Livre de Jogos de Azar”, com o objetivo de promover a conscientização sobre os vícios e malefícios causados por jogos de azar, no âmbito da rede pública de ensino do município de Pará de Minas.- PROJETO DE LEI Nº 20/2025 -...
Nesta quinta feira (06/03), às 16h, os vereadores participam da 7ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal, para deliberação da seguinte pauta:- PROJETO DE LEI Nº 08/2025: Institui a “Semana Cultural Gospel” no âmbito do município de Pará de Minas.- PROJETO DE LEI Nº 19/2025: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a revisão geral dos vencimentos/proventos dos servidores públicos Municipais ativos, inativos e p...
Nesta terça feira (25/02), às 16h, os vereadores participam da 6ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal, para deliberação da seguinte pauta:- PROJETO DE LEI Nº 01/2025: Dispõe sobre a disponibilização online de lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município de Pará de Minas, e das outrasprovidê...
Nesta terça feira (18/02), às 16h, os vereadores participam da 5ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal, para deliberação da seguinte pauta:- PROJETO DE LEI Nº 07/2025: Institui o programa “Capacita Pará de Minas”, com o objetivo de promover a qualificação profissional, no âmbito do município de Pará de Minas. - USO DA TRIBUNA pelos cidadãos: Sr. Wellington Flávio Gomes para explanar sobre os motoristas efetivados da...
Nesta terça feira (11/02), às 16h, os vereadores participam da 4ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal, para deliberação da seguinte pauta: - PROJETO DE LEI Nº 02/2025: Dispõe sobre a proteção da infância e adolescência contra a exposição a conteúdos impróprios no âmbito dos serviços, atrações culturais e de lazer, eventos e atividades sob responsabilidade do Município de Pará de Minas.- PROJETO DE LEI Nº 05/2025 -...
Nesta terça feira (04/02), às 16h, os vereadores participam da 3ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal, para deliberação da seguinte pauta: - PROJETO DE LEI Nº 02/2025: Dispõe sobre a proteção da infância e adolescência contra a exposição a conteúdos impróprios no âmbito dos serviços, atrações culturais e de lazer, eventos e atividades sob responsabilidade do Município de Pará de Minas.- PROJETO DE LEI Nº 04/2025:...
