Nesta terça feira (13), às 16h, os vereadores participam da 17ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal, para deliberação da seguinte pauta:- PROJETO DE LEI Nº 32/2025 : Dispõe sobre a execução do hino a Pará de Minas e do Hino Nacional no município de Pará de Minas e dá outras providências. - PROJETO DE LEI Nº 28/2025: Revoga “in totum‟ a Lei nº 6.428, de 10 de junho de 2020, que cria o Banco Municipal de Materiais Or...
Nesta terça feira (29), às 16h, os vereadores participam da 16ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal, para deliberação da seguinte pauta: - EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2025: Altera o artigo 197 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. - PROJETO DE LEI Nº 32/2025: Dispõe sobre a execução do hino a Pará de Minas e do Hino Nacional no município de Pará de Minas e dá outras providências. - PROJETO DE LEI N...
Nesta terça feira (29), às 16h, os vereadores participam da 15ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal, para deliberação da seguinte pauta:- PROJETO DE LEI Nº 26/2025: Disciplina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino público municipais e privados em Pará de Minas, por sinal musical que não gere incômodo sensorial ou risco de pânico na pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). - PROJET...
A Câmara Municipal de Pará de Minas convida toda a população e entidades a participar da Audiência Pública que tratará a respeito dos cabos e fiações inutilizadas nos postes do município.Participe e contribua com esse importante debate!Acompanhe de forma presencial ou pelo nosso canal no YouTube, clique aqui.
Nesta terça feira (22), às 16h, os vereadores participam da 14ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal, para deliberação da seguinte pauta:- Projeto de Lei Ordinária nº 16/2025: Autoriza o Remanejamento, a Transposição e a Transferência de dotações orçamentárias.- Projeto de Lei Ordinária nº 22/2025: Dispõe sobre o Censo animal no âmbito do município de Pará de Minas , visando o controle populacional de animais domést...
Nesta terça feira (15/04), às 16h, os vereadores participam da 13ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal, para deliberação da seguinte pauta: - Projeto de Lei Ordinária nº 16/2025: Autoriza o Remanejamento, a Transposição e a Transferência de dotações orçamentárias. - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2025: Altera o artigo 197 da Lei Orgânica municipal e dá outras providências. - Proposta de Emenda à Lei Orgâni...
A Câmara Municipal de Pará de Minas realiza audiência pública para discutir os critérios de definição de prioridade na fila por vagas nas creches do município e a divulgação obrigatória da lista de espera. Um tema de grande relevância para garantir mais transparência no acesso à educação infantil. Participe e contribua com esse importante debate!Acompanhe de forma presencial ou pelo nosso canal no YouTube, clique aqu...
Nesta terça feira (08/04), às 16h, os vereadores participam da 12ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal, para deliberação da seguinte pauta:- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2025: Altera o artigo 197 da Lei Orgânica municipal e dá outras providências.- Projeto de Lei Ordinária nº 16/2025: Autoriza o Remanejamento, a Transposição e a Transferência de dotações orçamentárias.- Projeto de Lei Ordinária nº 24/2025...
Nesta terça feira (01/04), às 16h, os vereadores participam da 11ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal, para deliberação da seguinte pauta: - Projeto de Lei Ordinária nº 11/2025 - Dispõe sobre a comprovação da origem dos materiais recicláveis em bronze, chumbo e outros metais, e dá outras providências.- Projeto de Lei Ordinária nº 17/2025 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esporte do Município de Pará d...
