Nesta terça-feira (03), às 16h, os vereadores participam da 38ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas, para deliberação da seguinte pauta:- Projeto de Lei Ordinária nº 100/2026: Altera e reestrutura a Lei Municipal nº 3.416/1996 que cria a Escola Municipal de Música de Pará de Minas.- Projeto de Lei Ordinária nº 101/2027: Altera e reestrutura a Lei Municipal 2.312/1985, com as alterações da Lei Munic...
Nesta terça-feira (27), às 16h, os vereadores participam da 37ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas, para deliberação da seguinte pauta:- Projeto de Lei Ordinária nº 99/2026: Altera e reestrutura a Lei Municipal n.º 5.133, de 13 de dezembro de 2010, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM.- Projeto de Lei Ordinária nº 101/2027: Altera e reestrutura a Lei Municipal 2.312/1985, co...
Nesta terça-feira (20), às 16h, os vereadores participam da 36ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas, para deliberação da seguinte pauta:- Projeto de Lei Complementar nº 11/2026: Promove alterações na Lei Complementar nº 6.812, de 29 de setembro de 2022, que dispõe sobre a estruturação da Guarda Civil Municipal de Pará de Minas e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 97/2026: Altera...
Na próxima terça-feira (13), às 16h, os vereadores participam da 35ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas, para deliberação do projeto:- Projeto de Lei Ordinária nº 96/2026: Cria o Programa Municipal de Apoio de Ações Culturais - PMAAC, no âmbito do Município de Pará de Minas, e dá outras providências.Acompanhe a reunião de forma presencial, pela TVI, ou através do nosso canal no Youtube clicando aq...
Nesta terça-feira (06), às 16h, os vereadores participam da 34ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas, para deliberação da seguinte pauta:- Projeto de Lei Complementar nº 12/2026: Dá nova redação aos arts. 53 e 56-B da Lei Complementar Municipal nº 4.658/2006, com redação da Lei Complementar Municipal nº 6.885/2023.- Projeto de Lei Complementar nº 13/2026: Revoga o Anexo I - Apêndice II do Plano Dire...
Nesta terça-feira (29), às 16h, os vereadores participam da 33ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas, para deliberação da seguinte pauta: - Projeto de Lei Complementar nº 12/2026: Dá nova redação aos arts. 53 e 56-B da Lei Complementar Municipal nº 4.658/2006, com redação da Lei Complementar Municipal nº 6.885/2023. - Projeto de Lei Complementar nº 13/2026: Revoga o Anexo I - Apêndice II do Plano Di...
Nesta terça-feira (22), às 16h, os vereadores participam da 32ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas, para deliberação do projeto: - PLO nº 52/2026: Denomina Milton Campolina Pontes o CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil em construção na rua Raimundo Leite Praça, nº 260, no bairro Recanto da Lagoa. Acompanhe a reunião de forma presencial, pela TVI, ou através do nosso canal no Youtube clic...
A Prefeitura e a Câmara Municipal de Pará de Minas, em comemoração aos 167 anos de emancipação político administrativa do Município, convidam para a solenidade de outorga de Títulos de Cidadania Honorária e Diplomas de Honra ao Mérito, que será realizada no dia 17 de setembro, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal. Será uma noite especial para reconhecer e homenagear 47 cidadãos que contribuíram e contribuem para...
Nesta quarta-feira (16), às 16h, os vereadores participam da 31ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas, para deliberação da seguinte pauta:- Projeto de Lei Ordinária nº 89/2026: Autoriza o Município de Pará de Minas a promover a abertura de crédito especial e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 90/2026: Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de cadastro para comprovação da pro...
