Nesta terça feira (03), às 16h, os vereadores participam da 3ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas, para deliberação da seguinte pauta: - PROJETO DE LEI Nº 161/2025 - Altera a Lei Municipal nº 6.694/2022 para ampliar as restrições relativas ao manuseio, à utilização, à queima, à soltura e à comercialização de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que provoquem poluição sonora no município de...
Nesta terça feira (10), às 16h, os vereadores participam da 4ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas, para deliberação da seguinte pauta: - Projeto de Lei Ordinária nº 01/2026: Promove adequações na Lei Municipal nº 6.581/2021 e suas alterações, que dispõe sobre a regulamentação dos serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros por aplicativos ou outras plataformas de comunicaç...
Na próxima quinta-feira (19), às 16h, os vereadores participam da 5ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas, para deliberação da seguinte pauta:- PLO nº 01/2026: Promove adequações na Lei Municipal nº6.581/2021 e suas alterações, que dispõe sobre a regulamentação dos serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros por aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede, no âmb...
Nesta terça feira (24), às 16h, os vereadores participam da 6ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas, para deliberação da seguinte pauta: - Projeto de Lei Complementar nº 02/2026: Dispõe sobre o horário especial ao servidor público efetivo que não esteja ocupando cargo comissionado ou função gratificada e que possua dependente “PCD” e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 10/2026: Alt...
