Nesta terça feira (03), às 16h, os vereadores participam da 20ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal, para deliberação da seguinte pauta: - PROJETO DE LEI Nº 31/2025 : Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar chácaras de terreno 06 e 07 da quadra A no local denominado Chácaras Dom Bosco, nesta Município, pertencentes ao Patrimônio Municipal, na forma da lei. - PROJETO DE LEI Nº 39/2025: Disciplina sobre a obri...
Nesta terça feira (10), às 16h, os vereadores participam da 21ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal, para deliberação da seguinte pauta:- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2025: Dispõe sobre a regularização de levantamento arquitetônicos em desacordo com as disposições do Código de Obras e do Plano Diretor e dá outras providências.- PROJETO DE LEI Nº 21/2025: Dispõe sobre critérios para definição de prioridade na f...
Nesta terça feira (17/06), às 16h, os vereadores participam da 22ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal, para deliberação da seguinte pauta:- PROJETO DE LEI Nº 21/2025 : Dispõe sobre critérios para definição de prioridade na fila por vaga nas creches e divulgação obrigatória da lista de espera no Município de Pará de Minas e dá outras providencias. - PROJETO DE LEI Nº 40/2025: Cria o Conselho Municipal de Políticas...
Nesta terça feira (24/06), às 16h, os vereadores participam da 23ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal, para deliberação da seguinte pauta:- PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 03/2025: Promove a alteração da redação do inciso VII do artigo 79 e a revogação do parágrafo 4º do artigo 116 da Lei Orgânica do Município. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 21/2025: Dispõe sobre critérios para definição de prioridade na fila...
Nesta quinta feira (26/06), às 09h, os vereadores participam da 1ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal, para deliberação da seguinte pauta:- Projeto de Lei Complementar nº 02/2025: Altera a Lei Complementar nº 6.883/2023, que "dispõe sobre o quadro de pessoal, o plano de carreira e a política de remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Pará de Minas" e dá outras providências.Acompanhe de forma presenc...
A Câmara Municipal de Pará de Minas realizará nesta quinta-feira (26/06), às 19 horas, a solenidade de entrega de Moções de Aplausos e Títulos de Amigo do Meio Ambiente.As homenagens aprovadas pelos vereadores ao longo do primeiro semestre de 2025 reconhecerão o trabalho de 36 pessoas e instituições por meio de Moções de Aplausos — instrumento de valorização e incentivo àqueles que se destacam em diversas áreas, cont...
