Nesta terça-feira (02/04), às 16 horas, os vereadores de Pará de Minas participam da 11ª reunião ordinária para deliberação da seguinte pauta: 1) Projeto de Lei nº 05/2024 - Promove alteração na Lei Municipal nº 6. 875, de 22 de maio de 2023, passando a autorizar o Poder Executivo Municipal a promover a cessão de direito real de uso de parte do imóvel público inserido na matrícula 43. 846 - livro 02 - ficha 01 do Ca...
Nesta terça-feira (09/04), às 16 horas, os vereadores de Pará de Minas participam da 12ª reunião ordinária para deliberação da seguinte pauta: 1 – Projeto de Lei Complementar Nº 01/2024 – autoria do Executivo – Altera o disposto no caput do artigo 92 da Lei Municipal nº 4.763/2007, observadas as alterações introduzidas pelas Leis Municipais 5573/2013; 5593/2013, 5.735/2014, 5.919/2016 e 6.251/2018, dispõe sobre o Pl...
Nesta terça-feira (16/04), às 16 horas, os vereadores de Pará de Minas participam da 13ª reunião ordinária para deliberação da seguinte pauta: 1 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 01 /2024 - Altera o disposto no caput do artigo 92 da Lei Municipal nº 4.763/2007, observadas as alterações introduzidas pelas Leis Municipais 5573/2013; 5593/2013, 5.735/2014, 5.919/2016 e 6.251/2018, dispõe sobre o Plano de Custeio Suplementa...
Nesta terça-feira (23/04), às 16 horas, os vereadores de Pará de Minas participam da 14ª reunião ordinária para deliberação da seguinte pauta: 1 – PROJETO DE LEI nº 10/2024: vereador Ronnie Barbosa, que institui no município de Pará de Minas, o Programa de Inclusão da Pessoa com Deficiência Auditiva - PIPDA e a Campanha Setembro Azul, voltada à conscientização e à promoção dos direitos das pessoas com deficiência au...
Nesta terça-feira (30/04), às 16 horas, os vereadores de Pará de Minas participam da 15ª reunião ordinária para deliberação da seguinte pauta: 1 – PROJETO DE LEI Nº 11/2024 – Institui o Programa de Capacitação e Treinamento de Primeiros Socorros em maternidades e clínicas públicas de atendimento a gestantes, no âmbito do município de Pará de Minas. Autoria do vereador Ronnie Barbosa. 2 – Votação de requerimento par...
