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LICITAÇÕES
Pregão Eletrônico Nº 02/2025 - Aquisição de um computador para atender às necessidades da Câmara Municipal de Minas.
Objeto: Aquisição de um computador para atender às necessidades da Câmara Municipal de Minas.
Edital
Adicionado em 30/05/2025
DISPENSA Nº 29/2025 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de combustível destinados ao abastecimento dos veículos oficiais.
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de combustível destinados ao abastecimento dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Pará de Minas.
Proposta Comercial
Adicionado em 17/06/2025
Aviso de Contratação DiretaAdicionado em 17/06/2025
Termo de ReferênciaAdicionado em 17/06/2025
DISPENSA Nº 28/2025 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de emissão de certificados digitais padrão ICP-Brasil.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de emissão de certificados digitais padrão ICP-Brasil, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência
Proposta Comercial
Adicionado em 17/06/2025
Termo de ReferênciaAdicionado em 17/06/2025
Aviso de Contratação DiretaAdicionado em 17/06/2025
DISPENSA Nº 27/2025 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de extintores de incêndio.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de extintores de incêndio, incluindo recarga, inspeção em mangueiras para combate a incêndio, testes hidrostáticos, substituição de peças e acessórios e mão de obra adequada para atender demanda da Câmara Municipal de Pará de Minas.
Proposta Comercial
Adicionado em 17/06/2025
Termo de ReferênciaAdicionado em 17/06/2025
Aviso de Contratação DiretaAdicionado em 17/06/2025
DISPENSA Nº 26/2025 - Contratação de seguro veicular, para veículo Tipo Van, durante o exercício de 2025.
Objeto: Contratação de seguro veicular para o exercício de 2025, visando à cobertura do seguinte veículo oficial da Câmara Municipal de Pará de Minas: Veículo Tipo Van, marca Renault, modelo Master FL3 RR P, ano/modelo 2024/2025, com capacidade para 16 passageiros e adaptado com acessibilidade para pessoas com deficiência.
Proposta Comercial
Adicionado em 07/05/2025
Aviso de Contratação DiretaAdicionado em 07/05/2025
Termo de ReferênciaAdicionado em 07/05/2025
DISPENSA Nº 25/2025 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de extintores de incêndio.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de extintores de incêndio, incluindo recarga, inspeção em mangueiras para combate a incêndio, testes hidrostáticos, substituição de peças e acessórios e mão de obra adequada para atender demanda da Câmara Municipal de Pará de Minas.
Decisão de Autoridade Competente
Adicionado em 26/05/2025
Decisão de Autoridade CompetenteAdicionado em 26/05/2025
Dispensa nº 02/2025 - Contratação de empresa para a confecção e fornecimento de placas e plaquetas de identificação institucional.
Objeto: Contratação de empresa para a confecção e fornecimento de placas e plaquetas de identificação institucional.
Justificativa de Preço e habilitação
Adicionado em 04/02/2025
Ato Autorizativo - RatificaçãoAdicionado em 04/02/2025
Aviso de Contratação DiretaAdicionado em 20/01/2025
Termo de ReferênciaAdicionado em 20/01/2025
Proposta ComercialAdicionado em 20/01/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2025 - Aquisição de água mineral em garrafão de 20 litros e em copos de 200 ml, para atender às necessidades da Câmara Mun
Objeto: Aquisição de água mineral em garrafão de 20 litros e em copos de 200 ml, para atender às necessidadesda Câmara Municipal de Pará de Minas.
Termo de Referência
Adicionado em 27/01/2025
Aviso de Contratação DiretaAdicionado em 27/01/2025
Proposta ComercialAdicionado em 27/01/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2025 - Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro total do veículo oficial Motocicleta Yamaha/XTZ150 Cross
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro total do veículo oficial Motocicleta Yamaha/XTZ150 Crosser S, de propriedade da Câmara Municipal de Pará de Minas.
Proposta Comercial
Adicionado em 24/01/2025
Termo de ReferênciaAdicionado em 24/01/2025
Aviso de Contratação DiretaAdicionado em 24/01/2025
Concorrência Eletrônica 01/2025 - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de engenharia para eliminação de infiltração e selamento estrutural
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de engenharia para eliminação de infiltração e selamento estrutural em estrutura de concreto armado por meio da aplicação, sob alta pressão, do produto Liquelástico VD-7007, a fim de interromper o processo de corrosão e deterioração da estrutura e eliminar infiltrações presentes nos 2º, 4º e 5º pavimentos do prédio sede da Câmara Municipal de Pará de Minas.
Edital
Adicionado em 05/06/2025
Adesão à Ata de Registro de Preço nº 03/2025 - AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS ZERO KM, TIPO SUV
Objeto: Aquisição de dois veículos zero quilômetro, do tipo SUV, destinados a atender às necessidades da Câmara Municipal de Pará de Minas.
Ato de autorização
Adicionado em 19/03/2025
Certidão Inclusão ItemAdicionado em 19/03/2025
Justificativa de AdesãoAdicionado em 19/03/2025
Documento de Formalização da Pesquisa de PreçoAdicionado em 19/03/2025
EditalAdicionado em 19/03/2025
Ata de Registro de PreçoAdicionado em 19/03/2025
Adesão à Ata de Registro de Preço nº 02/2025 - PROCEDIMENTO VOLTADO À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE
Procedimento voltado à aquisição de veículo tipo van com acessibilidade, destinado a atender às necessidades da Câmara Municipal de Pará de Minas.
Homologação
Adicionado em 14/02/2025
Documento de Formalização da Pesquisa de PreçoAdicionado em 14/02/2025
EditalAdicionado em 14/02/2025
Ata de Registro de Preço nº 086/2024Adicionado em 14/02/2025
Ato de autorizaçãoAdicionado em 14/02/2025
Justificativa de AdesãoAdicionado em 14/02/2025
Adesão à Ata de Registro de Preço nº 01/2025 - Procedimento voltado à contratação de jornal ou empresa especializada para prestação de serviços de pub
Procedimento voltado à contratação de jornal ou empresa especializada para prestação de serviços de publicação em jornal diário de grande circulação, para atender as necessidades dos serviços administrativos da Câmara Municipal de Pará de Minas.
Termo de Homologação
Adicionado em 30/01/2025
Documento de Formalização da Pesquisa de PreçoAdicionado em 30/01/2025
EditalAdicionado em 30/01/2025
Ato de autorizaçãoAdicionado em 30/01/2025
Justificativa de AdesãoAdicionado em 30/01/2025
Dispensa de Licitação nº 23/2024 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão de certificados digitais padrão ICP-Brasil
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão de certificados digitais padrão ICP-Brasil, para atender às demandas da Câmara Municipal de Pará de Minas.
Proposta Comercial
Adicionado em 26/11/2024
Termo de ReferênciaAdicionado em 26/11/2024
Aviso de Contratação DiretaAdicionado em 26/11/2024
Dispensa de Licitação nº 22/2024 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de combustível destinados ao abastecimento dos v
Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de combustível destinados ao abastecimento dos veículos oficiais e do gerador da Câmara Municipal de Pará de Minas.
Termo de Referência
Adicionado em 13/11/2024
Proposta ComercialAdicionado em 13/11/2024
Aviso de Contratação DiretaAdicionado em 13/11/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2024 - Aquisição de dois módulos de alimentação de emergência MAE – 0612 VCD/Bateria 6V/4AH para os elevadores da Câmara M
Aquisição de dois módulos de alimentação de emergência MAE – 0612 VCD/Bateria 6V/4AH para os elevadores da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.
Ato de autorização
Adicionado em 04/04/2024
Termo de ReferênciaAdicionado em 21/03/2024
Proposta ComercialAdicionado em 21/03/2024
Aviso de Contratação DiretaAdicionado em 21/03/2024
Credenciamento nº 02/2024 - prestação de serviço de perícia médica psiquiátrica, conforme legislação vigente, tendo como escopo atestar as condições
Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviço de perícia médica psiquiátrica, conforme legislação vigente, tendo como escopo atestar as condições de saúde mental, diagnóstico e outras dos servidores e dependentes da Câmara Municipal de Pará de Minas.
Homologação
Adicionado em 17/03/2025
2ª Ata de CredenciamentoAdicionado em 25/02/2025
Ata de CredenciamentoAdicionado em 19/02/2025
EditalAdicionado em 14/08/2024
Credenciamento nº 01/2024 - empresas especializadas no ramo de PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, devidamente autorizadas pela ANS – Agência Nacional de Sa
CREDENCIAMENTO de empresas especializadas no ramo de PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, devidamente autorizadas pela ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar, para disponibilizar planos coletivos, com abrangência no mínimo estadual, de assistência médico-hospitalar, laboratorial, exames complementares e serviços auxiliares de diagnósticos, terapia e internações para atender o quadro de servidores públicos da Câmara Municipal de Pará de Minas, ativos, inativos e seus dependentes diretos, todos a preço POR FAIXA ETÁRIA, na forma da legislação vigente, participando a Câmara Municipal como Contratante, através do desconto dos valores das mensalidades/procedimentos em folha de pagamento dos servidores beneficiários ativos com seus respectivos dependentes, sendo que os beneficiários inativos e seus respectivos dependentes que aderirem ao plano deverão repassar os valores das mensalidades e da coparticipação diretamente à Operadora, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como ANEXO I.
Edital
Adicionado em 11/07/2024
CREDENCIAMENTO 03/2024 - Prestação de serviços de tradução-interpretação de Libras (Língua Brasileira de Sinais) para a língua portuguesa e vice-vers
Prestação de serviços de tradução-interpretação de Libras (Língua Brasileira de Sinais) para a língua portuguesa e vice-versa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
Ata de Comissão de Contratação
Adicionado em 05/11/2024
EditalAdicionado em 04/09/2024
Contrato nº 29/2024 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de emissão de certificados digitais padrão ICP-Brasil, para atender
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de emissão de certificados digitais padrão ICP-Brasil, para atender à Câmara Municipal de Pará de Minas - item 2.
Contrato assinado
Adicionado em 20/12/2024
Adesão à Ata de Registro de Preço nº 02/2024 - Procedimento voltado à aquisição de equipamentos de informática - tablets
Procedimento voltado à aquisição de equipamentos de informática – tablets - para atender a demanda dos agentes políticos da Câmara Municipal de Pará de Minas, por meio da adesão à Ata de Registro de Preços nº 050/2024 da Prefeitura Municipal de Goiatins - TO.
Edital Completo - ata Goiatins - Termo de Referência + Contrato
Adicionado em 09/01/2025
Documento de Formalização de Pesquisa de PreçoAdicionado em 09/01/2025
Ato de autorização adesãoAdicionado em 09/01/2025
Ata de Registro de Preços Nº 050.2024 - GoiatinsAdicionado em 09/01/2025
Adesão à Ata de Registro de Preço nº 01/2024 - Procedimento voltado à aquisição de equipamentos de informática – computadores e monitores
Procedimento voltado à aquisição de equipamentos de informática – computadores e monitores – para atender às demandas de diversos setores da Câmara Municipal de Pará de Minas, por meio da adesão às Atas de Registro de Preços nº 179 e nº 193, ambas de 2023, do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.
Termo de Homologação