por Marilva Keesen Greco
02/06/2020
A votação e discussão de projetos de lei aconteceu mais uma vez nesta segunda-feira, dia 1º de junho, na reunião ordinária da Câmara. O presidente Marcílio de Souza colocou em pauta seis proposições. A primeira matéria a ser discutida foi a de nº 28/2020 de autoria do vereador Ênio Talma, que cria o Banco de Materiais Ortopédicos de Pará de Minas, em seguida, o nº 43/2020 de autoria do vereador Antônio Carlos dos Santos, que denomina “DJAIR SILVESTRE DA SILVA” a Rua 4, em frente a Av. João Paulo II, bairro Padre Libério, o nº 58/2020 de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Município de Pará de Minas a promover a abertura de crédito especial para doação de R$30 mil à Cidade Ozanan e o nº 36/2019 de autoria do vereador Mário Justino da Silva, que regulamenta a colocação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas no Município de Pará de Minas, sendo todos aprovados por 15X00.
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Projeto de Lei nº 52/2020 de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a implementação de uso do bem público que delimita, mediante a efetivação do instituto da autorização a título precário e por prazo determinado, condicionado ao interesse público de que trata o paragrafo 3º do artigo 116 da Lei Orgânica. Essa matéria havia gerado intensa discussão em reuniões anteriores com pedido de vista pelo vereador Leandro Alves, que resultou em visita na Ascamp pelo mesmo e os colegas Marcos Aurélio, Marcão e Rodrigo Varela. Durante o encontro eles informaram que o terreno seria leiloado e que a associação poderia perder o direito de uso. Imediatamente foram tomadas as providências junto ao Executivo e localizada documentação assinada pelo prefeito garantindo a concessão à Ascamp. Um novo projeto foi encaminhado à Câmara e aprovado nesta reunião. O vereador Leandro e demais parlamentares ficaram satisfeitos com o resultado. Confira as falas de Leandro, Dilé e Marcílio neste link: https://www.instagram.com/p/CA8iqBFjpz8/?igshid=ateggxor0vrx
No fim de semana, os vereadores receberam um manifesto dos moradores do povoado de Meireles, pedindo ajuda para que a comunidade não fosse infectada com o Coronavírus, após a constatação de que funcionários da Bueno Engenharia que presta serviços para Vale testaram positivo e assim, contaminados pela doença. Os 17 vereadores assinaram o Manifesto que foi entregue uma cópia ao prefeito Elias Diniz e outra ao Secretário de Saúde Wagner Magesty, que solicitou o uso da palavra, para esclarecer sobre o assunto. Confira o vídeo neste link:
https://www.instagram.com/tv/CA8YvZ7Ddze/?igshid=1frk3ybkkp0o5
Ainda na sessão ordinária foi lido o ofício que a Secretária Municipal de Educação enviou à Câmara, em resposta às cobranças feitas pelos vereadores, em uma reunião na última quarta-feira dia 27, quando professoras contratadas pediram ajuda para não serem demetidas. A leitura do ofício gerou ainda mais indignação por parte dos parlamentares e o relator da comissão de Educação, Marcos Aurélio dos Santos expôs as opiniões sobre o ocorrido. Assista ao vídeo:
https://www.instagram.com/tv/CA89tFLj-xq/?igshid=jxgiatu0mcts
O vereador Marcão também falou sobre a situação das demissões de professoras contratadas, quando foi lido o ofício que a Secretária Municipal de Educação enviou para a Câmara, em resposta às cobranças feitas pelos vereadores. Assista ao vídeo:
https://www.instagram.com/tv/CA8_1q_jnsb/?igshid=uz8hy9p64ook
O presidente da Câmara, vereador Marcílio de Souza fez um resumo da reunião semanal, destacando a importância da doação de R$30 mil à Cidade Ozanan e também sobre aprovação de concessão de uso terreno pela Ascamp por mais cinco anos. Veja o comentário do presidente neste link:
https://www.instagram.com/tv/CA8f5HNj7d-/?igshid=1syrr4pjdqclg