Comissões permanentes são formadas pelos vereadores na primeira reunião ordinária de 2019

Os vereadores se reuniram na noite desta segunda-feira, dia 21 de janeiro para a primeira sessão ordinária de 2019, após o recesso parlamentar. O presidente da Casa, vereador Dilhermando Rodrigues Filho (Dilé) coordenou os trabalhos e não houve discussão de projetos de lei, pois este primeiro encontro acontece para formação das comissões permanentes que atuarão durante este ano.

A Câmara Municipal possui sete comissões, sendo elas de Legislação e Justiça;  Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente; Finanças, Orçamento e Tomada de Contas; Segurança Pública, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor; Educação, Cultura e Esporte; Agropecuária, Comércio, Indústria e Turismo e de Saúde. A composição para o ano de 2019 ficou da seguinte forma:

Comissão de Legislação e Justiça
Presidente: Ênio Talma Ferreira de Rezende (PSDB)
Vice-presidente: Marcílio Magela de Souza (MDB)
Relator: Marcus Vinícius Rios Faria (MDB)
Suplente: Rodrigo Varela Franco (PSD)
Suplente: Carlos Roberto Lázaro (PSC)
Suplente: Gladstone Correa Dias (PSDB)

Comissão de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente
Presidente: José Salvador Moreira (PSD)
Vice-presidente: Mário Justino da Silva (PRB)
Relator: Gladstone Correa Dias (PSDB)
Suplente: Rodrigo Varela Franco (PSD)
Suplente: Nilton Reis Lopes (MDB)
Suplente: Daniel de Melo Oliveira (SD

Comissão de Finanças, Orçamento de Tomada de Contas
Presidente: Rodrigo Varela Franco (PSD)
Vice-presidente: Marcílio Magela de Souza (MDB)
Relator: Rodrigo Alves Meneses (MDB)
Suplente: José Salvador Moreira (PSD)
Suplente: Marcus Vinícius Rios Faria (MDB)
Suplente: Ênio Talma Ferreira de Rezende (PSDB)

Comissão de Segurança Pública, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor
Presidente: Daniel de Melo Oliveira (SD)
Vice-presidente: Rodrigo Alves Meneses (MDB)
Relator: Marcus Vinícius Rios Faria (MDB)
Suplente: Gladstone Correa Dias (PSDB)
Suplente: Antônio Carlos dos Santos (PTB)
Suplente: Nilton Reis Lopes (MDB)

Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Presidente: Gladstone Correa Dias (PSDB)
Vice-presidente: Márcio Eustáquio Rodrigues (PTC)
Relator: Marcos Aurélio dos Santos (DEM)
Suplente: Carlos Roberto Lázaro (PSC)
Suplente: Marcílio Magela de Souza (MDB)
Suplente: Antônio Carlos dos Santos (PTB)

Comissão de Agropecuária, Comércio, Indústria e Turismo
Presidente: Márcio Eustáquio Rodrigues (PTC)
Vice-presidente: Daniel de Melo Oliveira (SD)
Relator: Leandro Almeida Ferreira (PV)
Suplente: Marcos Aurélio dos Santos (DEM)
Suplente: Ênio Talma Ferreira de Rezende (PSDB)
Suplente: Rodrigo Alves Meneses (MDB)

Comissão de Saúde
Presidente: Ênio Talma Ferreira de Rezende (PSDB)
Vice-presidente: Márcio Lara (PTC)
Relator: Carlos Roberto Lázaro (PSC)
Suplente: Mário Justino da Silva (PRB)
Suplente: Rodrigo Alves Meneses (MDB)
Suplente: Márcio Eustáquio Rodrigues (PTC)

Neste ano a Câmara não indicou representantes para o CODEMA - ConselhoMunicipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente e para o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte. De acordo com presidente Dilé essas indicações deverão partir do Executivo Municipal. "Em conversa com a procuradoria da Casa e muito estudo da legislação tivemos o entendimento que os conselhos estão subordinados à Prefeitura. Algumas decisões judiciais deram parecer contrário a participação de vereadores em conselhos municipais, pois se o poder legislativo e o poder executivo são órgãos independentes, se o vereador participa de conselhos perde-se essa independência, ficando o vereador submissão ao prefeito. Vamos agir com cautela e dentro da legalidade".

Mais uma vez, a Prefeitura não enviou ofício à Câmara, indicando um nome para líder do Governo. O presidente também fez considerações sobre esse assunto. "É muito importante de haja um representante do Executivo no Legislativo como um mediador que facilita as discussões e aprovações de projetos importantes. Desde a renúncia do vereador Rodrigo Varela, em 2017 percebemos a dificuldade do prefeito em indicar um nome como líder na Câmara. Aguardamos que nos próximos dias o prefeito faça essa indicação para que os trabalhos legislativos se desenvolvam com fluidez".

A próxima reunião ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas acontece na segunda-feira, dia 28 de janeiro, a partir das 18 horas. A população está convidada. Participe!