No auditório do I Tribunal do Júri do Fórum Lafayete, em Belo Horizonte, aconteceu à sessão solene de posse dos novos presidente e vice-presidente/corregedor do TRE-MG, desembargadores Edgard Penna Amorim e Pedro Bernardes de Oliveira, na tarde nesta sexta-feira, 23 de junho.
Autoridades do Legislativo Pará-minense participam de solenidade de posse no TRE/MG.
Diversas autoridades compareceram à cerimônia, dentre elas o presidente da Câmara de Pará de Minas, vereador Mário Justino da Silva, o procurador geral Antônio Carlos Lucas, a procuradora adjunta Sheila Bastos acompanhada do esposo, o empresário Wesley Ferreira e o diretor legislativo Alexandre Batista, além de todos os integrantes da Corte, dirigentes de outros tribunais eleitorais, o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Herbert Carneiro, o advogado-geral do Estado, Onofre Batista Júnior (representando o governador Fernando Pimentel) e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adalclever Lopes.
O desembargador Edgard Penna Amorim ocupa o cargo deixado pelo colega Geraldo Domingos Coelho, devido o encerramento do biênio de seu mandato. Durante o discurso de posse o novo presidente do TRE, ressaltou o papel da Justiça Eleitoral e manifestou preocupação com o momento da política nacional. “É preciso lembrar que essa instituição, quase centenária, sempre foi o esteio da democracia brasileira, ao menos no tocante ao exercício do direito ao sufrágio universal e pelo voto direto e secreto. A par do combate à corrupção desenfreada, a cargo das polícias, do Ministério Público e do Poder Judiciário, é convicção generalizada à necessidade imperiosa e inadiável de realização da reforma política, responsabilidade do Congresso Nacional que reclama alterações na legislação partidária e eleitoral e na própria Constituição da República. Porém, a deslegitimação crescente da chamada classe política, sobretudo no âmbito nacional, aprofunda e alarga o fosso entre a representação popular e a sociedade civil, a por em xeque a própria viabilidade de o Congresso Nacional cumprir essa tarefa específica a tempo e modo”, afirmou.
O novo presidente do TRE dirigiu palavras de agradecimento ao vice/corregedor. “Ao desembargador Pedro Bernardes – ao reafirmar minha amizade e respeito, e a cujos familiares, de ontem e de hoje, estendo minhas homenagens – registro a convicção de que nossas gestões na Presidência e na Corregedoria Regional Eleitoral hão de se dar de maneira harmoniosa e colaborativa, em prol do atingimento dos objetivos institucionais”, destacou.
O presidente da Câmara Mário Justino esteve com o desembargador Pedro Bernardes durante a solenidade de posse, desejando sucesso nessa nova etapa de sua vida profissional. “A Corte Eleitoral está sob o comando de um homem admirável, ponderado e conciliador, além de formação humana, intelectual e ética indiscutível. Dr. Pedro assume o tribunal, em período tão crítico da história política do Brasil, que, somente, um magistrado de sua envergadura terá condições de cumprir sua missão com altivez, equilíbrio, imparcialidade e firmeza”, ressaltou Mário.
Com simplicidade e elegância, o desembargador agradeceu as palavras do presidente Mário Justino. “Temos uma história de lutas e conquistas muito parecida. Tenho a satisfação de ter Mário Justino como amigo e recebe-lo nesta solenidade tão importante na minha carreira. Pará de Minas está para sempre em minha memória e em meu coração. Sinto-me orgulhoso em compor o TRE-MG, onde dedicarei máximo empenho para contribuir com o Tribunal”, disse.
Trajetória
O desembargador Pedro Bernardes de Oliveira é natural de São Gotardo, no Alto Paranaíba. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos, ingressou na magistratura em 1998, tendo atuado nas Comarcas de Rio Paranaíba, Pará de Minas, Ponte Nova e Belo Horizonte. Vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), eleito pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Em 2018, conduzirá as eleições gerais, assumindo do cargo de presidente do TRE/MG.
Após a solenidade de posse, um coquetel foi oferecido aos convidados, no salão de festa da AMAGIS - Associação dos Magistrados, no bairro Cruzeiro. Durante a recepção, o presidente Mário Justino conheceu o vereador de Belo Horizonte e líder do PHS, Hélio Medeiros, conhecido com Hélio da Farmácia.