Na reunião ordinária dessa semana, os vereadores usaram a tribuna para falar sobre a alteração nos salários de médicos, falta de manutenção das estradas rurais, despedida ao ex-colega Chiquinho do Gás e ação para derrubar liminar que aumenta o IPTU. Confira!
O Vereador Ênio Talma manifestou preocupação com situação de médicos dos postos de saúde. "Os salários dos médicos estão sendo diminuídos e muitos deles estão na iminência de parar de atender, trata-se de outra questão que precisa ser definida pela Secretaria Municipal de Saúde. Espero e aguardo que seja encontrada uma solução, pois é importante conservarmos os bons profissionais médicos".
O Vereador Marcus Vinícius Rios Faria (Marcão) disse que recebeu alguns médicos, já conversou com o secretário Paulo sobre a situação. "Foi cancelado um bônus que esses profissionais recebiam sobre produtividade, o que os incomodou bastante, chegando ao ponto de médicos quererem pedir demissão. É preciso manter os médicos no Programa Saúde da Família – PSF, pois a rotatividade prejudica o funcionamento dos PSFs, sendo muito importante o convívio do médico com a família, e essa questão será analisada".
O Vereador Marcos Aurélio dos Santos informou que o projeto de lei que propõe alteração nos vencimentos de médicos chegou à Casa nesta segunda-feira (5). "Esse projeto que requer bastante atenção em sua análise, o que será feito rapidamente. Há uma questão no projeto que, eu acredita, gerará dúvida, ponto que eu deixo para ser questionado pelas comissões e pela procuradoria da Casa, pois a lei alterando os vencimentos básicos dos médicos terá efeito retroativo a 1º de janeiro, porém, na última semana, foi concedido um reajuste de 3% aos servidores públicos, a dúvida é se esse percentual incidirá sobre valor de R$12 mil ou se está incluso nele. É necessário entender qual o pensamento do Poder Executivo em relação a isso e tal resposta deve ser buscada".
O Vereador Rodrigo de Torneiros disse estar bastante preocupado com a zona rural do município. "As estradas estão intransitáveis, prejudicando escoamento da produção agrícola. A Prefeitura precisa dar mais atenção à zona rural, pois a Câmara tem cobrado as melhorias do Executivo e não podemos esquecer as promessas que o prefeito fez em campanha, como a de que não seria cobrada taxa de água em localidades da zona rural, porém a taxa está sendo cobrada. Enviarei ofício solicitando ao prefeito informar se realmente a cobrança está sendo feita, pois não é possível aceitar tal cobrança, sendo necessário verificar a situação e reverter a cobrança porque a população de Meireles, Aparicção, Carioca e Torneiros está revoltada. Tenho cobrado o serviço toda semana e a prefeitura só fará se renovar a frota".
O Vereador Niltinho do São Cristóvão disse comungar das reclamações feitas pelo colega Rodrigo e espera que o secretário de obras entenda a fala do parlamentar como uma crítica construtiva e não como politicagem, frisando que é necessário contratar uma empresa terceirizada para fazer o serviço, pois, sozinha, a prefeitura não conseguirá, portanto, que seja feita a licitação para isso.
O Vereador Dé Pedreiro agradeceu os vereadores pelo apoio à votação do Projeto de Lei 09/2018; pontuou que um colega vereador disse à imprensa que a Câmara não está fiscalizando as obras públicas, o que não é verdade. "A Comissão de Obras está fiscalizando as obras, sim, sou fiscal da comissão e fica chateado com isso, infelizmente muitas obras tem apresentado atrasos e problemas devido às chuvas, peço aos colegas e à imprensa que, quando forem falar do assunto, que me procurem antes".
O Vereador Márcio Lara parabenizou o vereador Marcus Vinícius Rios Faria pela atitude de ceder a Câmara para o velório do ex-vereador Francisco Júnior, Chiquinho do Gás, e destacou que todas as homenagens prestadas a Francisco Júnior são muito merecidas, o qual será bem recebido por Deus. O vereador Márcio Lara disse também que, nos últimos dias, tem-se falado bastante a respeito de vagas em creches. "Pedi à Secretária Municipal de Educação, Marluce Souza Pinto Coelho, que enviasse ao meu gabinete uma planilha mostrando as ações realizadas pela pasta em 2017 e 2018. Esse ofício chegou ao meu gabinete, informando que, em 20 de outubro de 2016, havia 2.502 crianças na lista de espera por vagas em creches e que, em primeiro de março de 2018, o número de crianças esperando por vaga caiu para pouco mais de 800, de modo que nunca, na história do município, se fez tanto pela educação das crianças. O prefeito Elias Diniz está fazendo mais com menos, todos sabem que os municípios estão sendo sucateados pelo estado, é preciso cobrar do Executivo, mas não se pode esquecer que as prefeituras estão encontrando muitas dificuldades. O governo do estado cada vez mais passa suas responsabilidades para os municípios, e é preciso reconhecer o bom trabalho que está sendo feito, parabenizo o prefeito Elias Diniz e a secretária Marluce pelas realizações".
O Vereador Toninho Gladstone informou que a Comissão de Educação da Câmara recebeu documentação solicitada em decorrência de denúncia recebida e que, de posse da resposta, a Comissão marcou reunião com a diretoria e gerência de trânsito e transportes, com o denunciantes e outros interessados, indo ao pátio da rodoviária, onde fizeram vistoria nos sete veículos sobre os quais recaíam as denúncias, chegando à conclusão de que foram apresentados ônibus de 45 lugares, a documentação foi verificada, constatando-se que está regular. O vereador Marcos Aurélio dos Santos disse ser importante ressaltar que o denunciante estava presente, acompanhando toda a vistoria, tendo sido dada oportunidade a ele de se manifestar, e ele constatou que realmente estava tudo dentro da regularidade.
O Vereador Dilé comunicou o pagamento, em 28/12/2017, de primeira parcela de recursos oriundos de emenda parlamentar de autoria do deputado federal Eduardo Barbosa apresentada ao Orçamento Geral da União, atendendo pedido da bancada de vereadores do PSBD, no valor de R$ 124.312,50, cujo recurso integral é de R$ 248.625,00, para reforma do Campo do Palmeiras. Dilé ressaltou que fica muito feliz com o envio desse recurso para a cidade, agradeceu e parabenizou o deputado Eduardo Barbosa.
O Vereador Marcílio de Souza parabenizou o presidente, vereador Marcus Vinícius Rios Faria, pela receptividade aos presentes ao velório do ex-vereador Francisco Júnior, e fez considerações sobre o ex-vereador. "Chiquinho lutou muito pela obra desta Câmara, assim como se empenhou bastante para trazer o Corpo de Bombeiros para o município, foi muito participante em diversas áreas, deixando um importante legado, tendo sido uma grande personalidade, pela qual ele nutre muita amizade e carinho".
O Vereador Mário Justino da Silva disse que tem visto muitas pessoas na cidade desesperadas em relação ao aumento do IPTU e jogando a culpa pelo aumento na Câmara, dizendo que a Câmara não faz nada. "Eu defenda a Câmara, pois, se esta Casa errou ao aprovar o aumento, tentou consertar por meio da revogação da lei e, quando o Executivo entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADIN, a Câmara recorreu por meio de agravo interno, sendo que, nesta data, a Câmara continua, com o empenho do vereador Marcos Aurélio dos Santos, buscando reverter a situação, tendo entrado com nova petição, diante de um fato novo, para tentar barrar o aumento do IPTU, portanto, eu quero dizer para a população que votei contra no projeto do Código Tributário e da Planta de Valores. Não é justo que a Câmara pague um preço que não é dela, deixo claro que a Câmara está lutando para derrubar a liminar na justiça, ela está fazendo sua parte, os dezessete vereadores estão lutando para que o aumento seja derrubado, o caso está na justiça, e é preciso aguardar sua decisão. A Câmara está fazendo sua parte, que a população tenha certeza de que a culpa pelo aumento abusivo não pode recair sobre a Câmara. Ressalto que não voto nem votarei a favor de projetos aumentando impostos".
Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Pará de Minas