CONTRATOS


Lista por ano

Veja a lista de todas os anos de contratos

Ata n° 09/2021 - Registro de preço para futura e eventual prestaçäo de serviço manutençäo e conservação de impressoras e recarga em toners para atend


A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual prestaçäo de serviço de manutençäo e conservaçäo de impressoras e recarga em toners para atender à demanda de diversos setores da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificaçöes constantes no Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I. Processo Licitatório nº 26/2021 - Pregão Presencial nº 12/2021.


Ata 09.2021 - Baixar

Ata n° 11/2021 - REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de gêneros de alimentação, material de copa e cozinha e material de limpeza e prod


A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de gêneros de alimentação, material de copa e cozinha e material de limpeza e produção de higienização para consumo da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I.


Ata n° 11/2021 - Baixar

Ata nº 01/2021 - Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros de alimentação, material de copa e cozinha e material de cama, mesa e


REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de gêneros de alimentação, material de copa e cozinha e material de cama, mesa e banho para consumo da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I. Processo Licitatório nº 32/2021 - Pregão Presencial nº 20/2020


Ata de registro de preço - Baixar

Ata nº 02/2021 - REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e outros materiais de consumo, bem como prestação de s


Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e outros materiais de consumo, bem como prestação de serviço para confecção de carimbos para uso interno da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I. Processo Licitatório nº 04/2021 - Pregão Presencial nº 02/2021


Ata de registro de preço - Baixar

Ata nº 03/2021 - Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e outros materiais de consumo, bem como prestação de se


Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e outros materiais de consumo, bem como prestação de serviço para confecção de carimbos para uso interno da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I. Processo Licitatório nº 04/2021 - Pregão Presencial nº 02/2021  


Ata de registro de preço - Baixar

Ata nº 04/2021 - Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e outros materiais de consumo, bem como prestação de s


Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e outros materiais de consumo, bem como prestação de serviço para confecção de carimbos para uso interno da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I. Processo Licitatório nº 04/2021 - Pregão Presencial nº 02/2021


Ata de registro de preço - Baixar

Ata nº 05/2021 - Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e outros materiais de consumo, bem como prestação de se


Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e outros materiais de consumo, bem como prestação de serviço para confecção de carimbos para uso interno da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I. Processo Licitatório nº 04/2021 - Pregão Presencial nº 02/2021


Ata de registro de preço - Baixar

Ata nº 06/2021 - Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e outros materiais de consumo, bem como prestação de se


Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e outros materiais de consumo, bem como prestação de serviço para confecção de carimbos para uso interno da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I. Processo Licitatório nº 04/2021 - Pregão Presencial nº 02/2021


Ata de registro de preço - Baixar

Ata nº 07/2021 - Registro de preço para futura e eventual aquisição de combustíveis diretamente de bombas instaladas em Posto de abastecimento localiz


Registro de preço para futura e eventual aquisição de combustíveis diretamente de bombas instaladas em Posto de abastecimento localizado dentro do perímetro urbano do município de Pará de Minas (distrito sede da cidade), delimitado em seu Plano Diretor (Lei Complementar nº 4.658/2006), bem como aquisição de lubrificantes, filtros de óleo e de ar para consumo da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra o Edital como como Anexo I. Processo Licitatório nº 33/2020 - Pregão Presencial nº 21/2020


Ata de Registro de Preços de nº 07/2021 - Baixar

Ata nº 08/2021 - Registro de preço para futura e eventual aquisição de combustíveis diretamente de bombas instaladas em Posto de abastecimento localiz


Registro de preço para futura e eventual aquisição de combustíveis diretamente de bombas instaladas em Posto de abastecimento localizado dentro do perímetro urbano do município de Pará de Minas (distrito sede da cidade), delimitado em seu Plano Diretor (Lei Complementar nº 4.658/2006), bem como aquisição de lubrificantes, filtros de óleo e de ar para consumo da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra o Edital como como Anexo I. Processo Licitatório nº 33/2020 - Pregão Presencial nº 21/2020


Ata de Registro de Preços de nº 08/2021 - Baixar

Contrato 15/2021


Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de publicações em jornais, para divulgação dos atos oficiais e administrativos da Câmara Municipal de Pará de Minas- MG, conforme especificações constantes no Termo de Referência.


Contrato Zuriel - Baixar

Contrato 16/2021


Contratação de empresa especializada na execução de serviços gráficos diversos, incluindo diagramação, formatação e confecção/execução, para uso interno da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência.


Gráfica e Papelaria Giomar - Baixar

Contrato 17/2021


Contratação de empresa especializada na execução de serviços gráficos diversos, encadernação em capa dura, para uso interno da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência.


Cleber Encardenações Ltda - Baixar

Contrato 18/2021


Objeto: Contratação da empresa Liz Serviços Online Ltda para a prestação de serviços de gerenciamento, divulgação e publicação dos atos legais da Câmara Municipal de Pará de Minas por meio da plataforma eletrônica LeisMunicipais.com.br, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.


Liz Serviços Online Ltda - Baixar Primeiro Termo Aditivo - Baixar Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO 18-2021 (Liz) - Baixar Terceiro Termo Aditivo - Baixar

Contrato 22/2021


Contrato nº 22/2021: este contrato tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia para elaboração de Projetos Básico e Executivo, visando à adequação, correção e ampliação das instalações elétricas do prédio sede da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Projeto Básico, que integra o Edital como Anexo I.


Contrato nº 22/2021 - Baixar Primeiro Termo Aditivo - Baixar Segundo Termo Aditivo - Baixar

Contrato 26/2021


Prestação de serviços de tecnologia da informação, por meio de licenciamento e locação de sistemas integrados de gestão pública em ambiente WEB (computação em nuvem), incluindo os serviços de implantação do sistema, conversão de dados pré-existentes, migração, atualização, manutenção, treinamento, assessoria, suporte e atendimento técnico, compreendendo os seguintes módulos: Contabilidade Pública; Tesouraria; Recursos Humanos; Compras, Licitações e Contratos; Patrimônio; Almoxarifado; Frota; Portal de Transparência Pública; Controle Interno; Atendimento ao Servidor Municipal; Gestão de Obras e Atendimento ao E-Social, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I.


Contrato - Baixar Contrato nº26_2021 - Baixar Primeiro Termo Aditivo - Baixar Segundo termo aditivo contrato 26_2021 - Baixar Terceiro Termo Aditivo - Baixar Termo de Reconhecimento de dívida - Baixar Termo de Retificação ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato - Baixar

Contrato 28/2021


Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica para acompanhamento dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito designada pela Portaria nº 38, de 28 de maio de 2021, da Câmara Municipal de Pará de Minas ('CPI da Paraprev").


Contrato - Baixar Primeiro Termo Aditivo - Baixar

Contrato 29/2021 - contratação de empresa especializada na prestação de serviço de disponibilização de acesso a banco de dados específico


Este contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de disponibilização de acesso a banco de dados específico, com informações atualizadas de preços praticados pela Administraçäo Pública e mapas de fornecedores por regiäo, para servir de subsídio às contratações a serem realizadas pela Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações e condições estabelecidas abaixo.


Contrato - Baixar Primeiro Termo Aditivo CONTRATO 29-2021 (NP Tecnologia) - Baixar Segundo termo Aditivo ao Contrato 29-2021 (NP Tecnologia) - Baixar Terceiro Termo Aditivo - Baixar

Contrato n° 13/2021


Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro do veículo oficial Fiat Cronos Precision 1.8.  


Contrato n° 13/2021 - Baixar

Contrato n° 14/2021


Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de emissão de certificado digital padrão ICP - Brasil do tipo A3 (e-CPF) com token e validade de 2 (dois) anos.  


Contrato nº14/2021 - Baixar Primeiro Termo Aditivo - Baixar

Contrato n° 19/2021


Contratação de licença de direito de uso de software para backup em nuvem, pelo período de 12 (doze) meses, incluindo suporte técnico, garantia e atualização das versões, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo l.  


Contrato n° 19/2021 - Baixar Primeiro Termo Aditivo - Baixar Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO 19-2021 (Lobus) - Baixar Termo de Retificação contrato nº 19_2021 - Baixar

CONTRATO N° 25/2021 - Contratação de licença de direito de uso do software AutoCAD LT, pelo período de 12 (doze) meses, incluindo suporte técnico, gar


Contratação de licença de direito de uso do software AutoCAD LT, pelo período de 12 (doze) meses, incluindo suporte técnico, garantia e atualização das versões, conforme especificações constantes no Termo de Referencia.  


Contrato - Baixar

CONTRATO N° 30/2021


Prestação de filmagem, gravação, edição e transmissão ao vivo de áudio e vídeo, via internet, das sessões públicas da Câmara Municipal de Pará de Minas.


Primeiro Termo Aditivo - Baixar

Contrato n° 31/2021


Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica para acompanhamento dos trabalhos de Comissäo Corregedora da Câmara Municipal de Pará de Minas no que tange à sindicância para apuração das denúncias de que trata o item 2.1, alínea "a", contra os servidores ocupantes dos cargos de Procurador Geral e Procuradora Adjunta da Câmara Municipal.  


Contrato - Baixar

Contrato n° 32/2021 - Aquisição de arranjos florais para decoração de solenidades conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integ


Este contrato tem por objeto aquisição de arranjos florais para decoração de solenidades conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I, bem como detalhamento anexo único deste contrato. 


Contrato n° 32/2021 - Baixar

Contrato n° 33/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de extintores de incêndio,


Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de extintores de incêndio, incluindo recarga, testes hidrostáticos, substituição de peças e acessórios e mão de obra adequada para atender demanda da Câmara Municipal de Pará de Minas - MG.    


Contrato - Baixar Primeiro Termo Aditivo - Baixar Segundo Termo Aditivo - Baixar

Contrato nº 01/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, implantação, instalação e manutenção de sistema integr


Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, implantação, instalação e manutenção de sistema integrado de videomonitoramento com fornecimento dos componentes necessários em regime de comodato para sede da Câmara Municipal de Pará de Minas.


CONTRATO - Baixar Primeiro Termo Aditivo - Baixar Quarto Termo Aditivo de Contrato - Baixar Retificação do terceiro termo aditivo VRT - Baixar Segundo Termo Aditivo - Baixar Terceiro termo Aditivo VRT - Baixar Termo de Retificação do Segundo Termo Aditivo - Baixar

CONTRATO nº 02/2021 - Contratação de empresa para prestação de seguro total com assistência 24 horas em todo o território nacional


Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro total com assistência 24 horas em todo território nacional do veículo oficial Volkswagen Voyage Trend 1.6 8V Flex GV de propriedade da Câmara Municipal de Pará de Minas, de acordo com o homologado e adjudicado na Dispensa de Licitação nº 02/2021, constante do Processo nº 03/2021.


CONTRATO - Baixar

Contrato nº 03/2021 - Aquisição de equipamentos de sonorização para modernização do Plenário da Câmara Municipal de Pará de Minas.


Este contrato tem por objeto o fornecimento do item 10 do Anexo I (Termo de Referência) do Pregão Presencial nº 01/2021.


CONTRATO - Baixar

Contrato nº 04/2021 - Aquisição de equipamentos de sonorização para modernização do Plenário da Câmara Municipal de Pará de Minas


Este contrato tem por objeto o fornecimento dos itens 2, 3, 5, 6, 7, 8 e 9 do Anexo I (Termo de Referência) do Pregão Presencial nº 01/2021.


CONTRATO - Baixar

Contrato nº 05/2021 - Aquisição de equipamentos de sonorização para modernização do Plenário da Câmara Municipal de Pará de Minas


Este contrato tem por objeto o fornecimento do item 4 do Anexo I (Termo de Referência) do Pregão Presencial nº 01/2021


CONTRATO - Baixar

Contrato nº 06/2021 - Aquisição de equipamentos de sonorização para modernização do Plenário da Câmara Municipal de Pará de Minas


Este contrato tem por objeto o fornecimento do item 1 do Anexo I (Termo de Referência) do Pregão Presencial nº 01/2021


CONTRATO - Baixar

Contrato nº 07/2021 - Aquisição de equipamentos de sonorização para modernização do Plenário da Câmara Municipal de Pará de Minas


Este contrato tem por objeto o fornecimento do item 11 do Anexo I (Termo de Referência) do Pregão Presencial nº 01/2021


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Contrato nº 08/2021 - Contratação de assinatura anual do Jornal “DIÁRIO”


Contratação de assinatura anual do Jornal “DIÁRIO” para manter o arquivo de notícias da Divisão de Comunicação e Cerimonial da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência.


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Contrato nº 09/2021 - Contratação de assinatura anual do Jornal “Gazeta Pará-minense”


Contratação de assinatura anual do Jornal “Gazeta Pará-minense” para manter o arquivo de notícias da Divisão de Comunicação e Cerimonial da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência.  


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Contrato nº 10/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SEGURO TOTAL


Contratação da empresa para prestação de serviço de seguro total do veículo oficial Motocicleta Yamaha/XTZ150 Crosser S, de propriedade da Câmara Municipal de Pará de Minas, de acordo com o homologado e adjudicado na Dispensa de Licitação nº 04/2021, constante do Processo nº 09/2021.


CONTRATO - Baixar

Contrato nº 11/2021 - Aquisição de álcool-gel antisséptico 70%


Aquisição de álcool-gel antisséptico 70%, acondicionado em embalagem de 5 litros, conforme especificações e condições estabelecidas.


CONTRATO - Baixar

Contrato nº 12/2021 - Registro de preço para futura e eventual aquisição de combustíveis


REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de combustíveis diretamente de bombas instaladas em Posto de abastecimento localizado dentro do perímetro urbano do município de Pará de Minas (distrito sede da cidade), delimitado em seu Plano Diretor (Lei Complementar nº 4.658/2006), para consumo da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I


CONTRATO - Baixar Segundo Termo Aditivo - Baixar Terceiro Termo Aditivo - Baixar

Contrato nº 20/2021


Este contrato tem por objeto o fornecimento de futuras e eventuais aquisiçöes de gêneros de alimentação, material de copa e cozinha e material de limpeza e produção de higienização para consumo da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.


Contrato n° 20/2021 - Baixar Segundo Termo Aditivo - Baixar Termo aditivo - Baixar

Contrato nº 21/2021


Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica para acompanhamento dos trabalhos de Comissão Parlamentar de lnquérito no âmbito da Câmara Municipal de Pará de Minas.  


Contrato n° 21/2021 - Baixar

Contrato nº 23/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de internet banda larga com velocidade de 300 Mbps e transmissão po


Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de internet banda larga com velocidade de 300 Mbps e transmissão por fibra ótica, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I. 


Contrato n° 23/2021 - Baixar Primeiro Termo Aditivo - Baixar Segundo aditivo ao contrato 23-2021 (ALGAR) - Baixar

Contrato nº 24/2021


Este contrato tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de instalação de Grupo Gerador para o prédio da sede da Câmara Municipal de Pará de Minas, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, conforme especificações constantes no Projeto Básico, que integra o Edital como Anexo l.   


Contrato nº 24/2021 - Baixar PRIMEIRO TERMO ADITIVO - Baixar

Contrato nº 27/2021


Prestação de serviços técnicos de engenharia de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar-condicionado da Câmara Municipal de Pará de Minas - MG, conforme especificações constantes no Projeto Básico, que integra o Edital como Anexo I.


Contrato - Baixar Primeiro Termo Aditivo - Baixar Quarto Termo Aditivo - Baixar Segundo Termo Aditivo CONTRATO 27-2021 (Medicalthermo) - Baixar Terceiro Termo Aditivo - Baixar