Cartão Passa Fácil Idoso teve novo pedido de vista durante a reunião ordinária da Câmara

por Marilva Keesen Greco última modificação 01/03/2018 15h20
Mais uma reunião ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas aconteceu na noite desta segunda-feira, 19 de fevereiro. Um projeto de lei entrou em pauta, além da votação de requerimentos e moções de aplausos.

O presidente Marcus Vinícius (Marcão) abriu a reunião esclarecendo a necessidade de formar nova Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, após ofício de renúncia como integrantes da mesma, entregue pelos vereadores Rodrigo Varela Franco (presidente da comissão) e Nilton Reis Lopes (vice-presidente). Durante a discussão, o vereador Daniel de Melo também pediu demissão. Algumas indicações foram feitas pelos parlamantares, sendo definidos os atuais membros. Mário Justino da Silva - presidente, Marcílio Magela de Souza - vice-presidente, Antônio Carlos dos Santos - relator. O 1º suplente José Salvador Moreira, 2º suplente  Leandro Alves Almeida Ferreira e 3º suplente Ênio Talma Ferreira de Rezende.

Em seguida, o chefe do Legislativo Pará-minense colocou em pauta o Projeto de Lei nº 146/2017, de autoria do vereador Daniel de Melo, que institui o Cartão Passa Fácil Idoso, destinado a pessoas da terceira idade. Essa matéria teve o pedido de vista, na semana passada, sendo discutida novamente, durante a sessão ordinária desta segunda-feira, 19. Vários questionamentos foram feitos pelos vereadores, entre eles, Marcos Aurélio dos Santos, alegando a existência de regulamentação sobre esse tema. " A legislação municipal regulamenta a gratuidade de passagens do transporte coletivo para idosos que comprovem carência e tenham idade entre 60 e 65 anos. A mesma lei assegura o direito, para pessoas acima de 65 anos. Para sanar algumas dúvidas, eu vejo a necessidade de discutirmos melhor os destalhes sobre este projeto, para que não entre contradição contradição com a Lei Orgânica Municipal", argumentou o parlamentar. Prosseguindo a discussão, a nova Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas pediu vista ao projeto de lei.

O autor do projeto de lei, vereador Daniel de Melo demonstrou insatisfação quanto ao número de pedidos de vista. "Achei desnecessário tantos pedidos de vista por parte de vereador e agora de comissão, em um projeto de lei tão básico e simples, que ajuda melhorar a acessibilidade dessa faixa etária da população", afirmou.

Também foram discutidos e aprovados 25 requerimentos de autoria dos vereadores Carlinhos do Queijo, Leandro Alves, Rodrigo Varela, Márcio do São Cristóvão, Ênio Talma, Toninho Gladstone, Marcílio de Souza, Rodrigo de Torneiros e ainda uso da tribuna pelo ex-vereador Geraldo Luiz Batista (Doidão), para falar sobre recurso federal da deputada Dâmina Pereira e sobre a dengue.

Após as considerações finais, o presidente Marcus Vinícius convidou para a próxima reunião ordinária, no dia 26 de fevereiro, a partir das 18 horas. Participe e acompanhe os trabalhos dos vereadores da Câmara Municipal de Pará de Minas.

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Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Pará de Minas