Assuntos polêmicos foram discutidos durante uso da tribuna pelos vereadores

por Marilva Keesen Greco última modificação 29/05/2018 15h21
Taxa para uso de banheiro público, reunião com a direção do HNSC e pedido de audiência pública sobre segurança foram alguns temas comentados pelos vereadores durante uso da tribuna, na reunião ordinária desta segunda-feira. 21 de maio.

O vereador Ênio Talma  informou que no próximo dia 29 de maio, terça-feira, será realizada reunião no Hospital Nossa Senhora da Conceição para eleição da nova diretoria, a eleição foi convocada pelo presidente da Irmandade. "Não estou entendendo se será eleito um presidente e o interventor continuará dirigindo a instituição ou se o interventor lançará candidato a presidência para que ele possa dominá-lo. Essa questão está trazendo certo mal-estar, pois não sabemos quem irá “mandar” no Hospital, se a diretoria ou se a intervenção e até quando. Hoje a instituição está funcionando bem, mas em situação “boderline”, no limite, até hoje não foi apresentado um projeto definitivo mostrando a situação do Hospital, seria de bom alvitre solicitar prestação de contas do Hospital a fim de avaliar a situação. Acho que o Hospital está funcionando bem, mas é preciso analisar o que é “bem”.

O presidente Marcus Vinícius questionou qual a finalidade da eleição, qual o papel da Irmandade, hoje; perante o Hospital. "No meu entendimento, nenhum papel tem a entidade, por estar sob intervenção, a qual vencerá em novembro deste ano. Se a intervenção continuar, o que adiantará realizar a eleição, se a Irmandade continuará sem voz e sem vez e, se o Hospital está funcionando bem, para que servirá a eleição? Há muitas respostas em relação à intervenção que não foram respondidas, há dúvidas que pairam na cabeça da população, e a eleição traz ainda mais dúvidas, o vereador Ênio Talma Ferreira Rezende poderia tentar ajudar buscar as respostas, apesar de que compete ao poder público a obrigação de apresentar tais repostas".

O vereador Carlos Roberto Lázaro pontuou que a Irmandade precisa cumprir legalmente seu papel, sendo necessário realizar eleições, previstas no estatuto da entidade. "O prazo da intervenção pode ser prorrogado por tempo indeterminado, a própria Irmandade não deixou de existir e tem que continuar cumprindo seu papel, sendo essa a resposta que o Secretário me deu sobre o questionamento relacionado".

O vereador Ênio Talma comento sobre  um candidato pelo interventor apresentado. "Se houver indicação de candidato pelo interventor será apenas “pau mandado”, a não ser que o interventor se abdique do cargo e entre como provedor do Hospital, cargo sem remuneração, pois funcionário público não pode ser candidato, e qualquer um dos que estão “lá dentro” que eu conheço é funcionário público, então será preciso uma pessoa apenas como uma figura decorativa. Quanto ao estatuto do Hospital, este foi rasgado no dia em que foi feita a intervenção porque nada que tem no estatuto foi feito de acordo com o documento, mas da forma como a intervenção quer. A Irmandade tem que realizar a eleição em condições normais, mas, na situação atual, não é necessário realizar a eleição, Não entendo o porquê de realizar a eleição, será uma reunião inócua; acho interessante pedir balanço ao Hospital para que se possa saber o que realmente está acontecendo, eu gostaria de comprovar que está tudo funcionando bem, dentro da lei". 

O vereador Rodrigo Varela disse que está apresentando requerimento solicitando à prefeitura explicações sobre o porquê da cobrança da taxa de R$ 1,20 para uso do sanitário do terminal rodoviário. "Acho um absurdo a cobrança desse valor e sei que tal taxa está prevista no Código Tributário, mas o Executivo pode enviar alteração. Estive na rodoviária e me chamou a atenção que quem estava recebendo a taxa não era funcionário da prefeitura, mas de uma empresa terceirizada que cuida da limpeza do local. Quero saber o porquê de um valor tão caro para se usar um banheiro público". 

O vereador Carlinhos do Queijo disse que Pará de Minas está entre os cinco municípios mineiros selecionados para participar, em Brasília, da Segunda Mostra de Experiência em Vigilância Socioassistencial, promovida pelo Ministério de Desenvolvimento Social, com o título A Gestão da Qualidade como Instrumento de Organização e Padronização dos Procedimentos de Monitoramento de Dados nos Serviços Socioassistenciais, tendo  participado da seleção cento e dez municípios brasileiros e selecionados trinta e cinco para apresentar, durante o XI Encontro da Vigilância Socioassistencial, entre os dias 19 e 21 de junho de 2018, experiências bem-sucedidas. O vereador Antônio Carlos dos Santos parabenizou a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

O vereador Márcio Lara disse que recebeu, no dia anterior, mensagem de um cidadão chamado Márcio Mendes  que o deixou muito preocupado,  o cidadão disse que houve um acidente envolvendo motoqueiro no bairro Padre Libério, e mencionou que a responsabilidade do acidente é dele e dos outros vereadores porque estes não fiscalizam, ele  destaca que o papel do vereador é legislar, ele lamenta muito o ocorrido, mas nem ele nem os vereadores são responsáveis pelo ocorrido, os vereadores encaminham requerimentos ao Executivo solicitando obras, serviços e melhorias, mas o  Legislativo não tem o poder de executar, de modo que esta Casa não tem tal responsabilidade. 

O vereador Rodrigo de Torneiros fez comentários sobre a greve de caminhoneiros, que está ocorrendo atualmente. "Registro minha insatisfação e indignação com os governos federal e estadual pelos preços absurdos da gasolina e do óleo diesel, o Ministro da Fazenda afirma, por meio da imprensa, que não é possível reduzir a carga tributária no momento, este é um governo que custa muito caro, a saída da população são as eleições deste ano, que o povo saiba eleger um legislativo e um executivo que governem com responsabilidade, de modo a sobrar recurso para onde precisa. Outro ponto abordado pelo vereador Rodrigo Alves Meneses foi sobre um pedido dele para realização de audiência pública relacionada à segurança pública em Torneiros. "Nosso desejo é levar mais policiais para o distrito, que tem sofrido com a falta de segurança. O presidente Marcus Vinícius  orientou o vereador Rodrigo Alves Meneses a encaminhar ofício à Comissão de Segurança Pública solicitando a audiência pretendida, não sendo possível o pedido por vereador, mas sim pela comissão pertinente.Rodrigo informou ainda que, as máquinas da prefeitura estão terminando a primeira etapa de serviços na BR 352-MG até Carioca e, na próxima semana, deverá ser iniciada a segunda etapa, na estrada de Torneiros a Carioca, seguindo-se as outras. O parlamentar apresentou resposta do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT a requerimento de sua autoria, informando que serviços de operação tapa-buracos na rodovia 352 e de limpeza de margens da mesma rodovia competem ao referido órgão, de modo que fica uma instituição empurrando responsabilidade para a outra, não se resolve nada, e motoristas ficam constantemente em risco de sofrerem acidentes, a rodovia está em péssimas condições, sendo a situação absurda.

O vereador Dilé perguntou ao presidente se houve manifestação de algum vereador em relação a investigação de denúncias contra a administração municipal apresentadas por ele, ao que o presidente respondeu que, por parte da Câmara,  não houve, tendo sido recebido ofício enviado por um cidadão a fim de dar prosseguimento às denúncias.  O vereador Dilé perguntou ao procurador geral da Casa, Antônio Carlos Lucas, se o que foi arquivado foi o protocolo que foi feito, ao que o procurador respondeu que o processo foi arquivado, as denúncias podem ser reabertas a qualquer momento. O vereador perguntou ao procurador geral o que resta à Câmara fazer em relação ao processo que foi arquivado; o procurador respondeu que pode ser criada uma Comissão Parlamentar de Inquérito  ou ser enviada a denúncia ao Ministério Público. O vereador perguntou ao presidente se foi entregue à Câmara algum documento relacionado enviado pelo prefeito, ao que o presidente respondeu que não.

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Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Pará de Minas