Reunião Ordinária do dia 21.05.18

por Carla Andrea de Lima última modificação 21/05/2018 15h53
Nesta segunda-feira, 21 de maio, acontece a reunião ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas. Veja os assuntos que entrarão em pauta hoje.
Quando
21/05/2018
de 18h00 até 21h00
(Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário da Câmara
Participantes
Vereadores e população
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Projeto de Lei N° 131/2017 - autoria do vereador Nilton Reis Lopes, que dispõe sobre a instituição do programa Meu Bairro Bem Cuidado de dá outras providências.

Projeto de Lei N° 139/2017 - autoria do vereador Marcílio Magela de Souza, que proíbe a retirada de placas de entrega e de inaugurações de prédios públicos no município de Pará de Minas e dá outras providências.

Projeto de Lei N° 20/2018 - autoria do vereador Márcio Eustáquio Rodrigues, que dispõe sobre a inclusão da Festa do Rosário, realizada anualmente pela Irmandade de Nossa Senhora do Rosário - os nonatos na duas primeiras semanas de julho , no calendário oficial de eventos do município de Pará de Minas.

Projeto de Lei N° 27/2018 - autoria do vereador Leandro Alves Almeida Ferreira, que revoga a alínea “c” do art. 1º da lei 6.141/2017, que autoriza o município de Pará de Minas a promover a instrução de procedimentos administrativos específicos com o fito de materializar a concessão de uso especial para fins de moradia e demais procedimentos de regularização fundiária previstos no bojo da lei federal 13.465/2017.

Projeto de Lei N° 29/2018 - autoria do vereador Antônio Carlos dos Santos, que denomina logradouros públicos no bairro Jardim das Oliveiras - 4ª etapa

Projeto de Lei N° 30/2018 - autoria do vereador Antônio Carlos dos Santos, que denomina logradouros públicos no bairro Jardim das Oliveiras - 5ª etapa.

Projeto de Lei N° 33/2018 - autoria do vereador Ênio Talma Ferreira de Rezende, que denomina logradouros públicos no bairro Jardim das Oliveiras - 5ª etapa.

Projeto de Lei N° 35/2018 - autoria do vereador Nilton Reis Lopes, que dispõe sobre a demarcação de vagas, pelo município, de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolar em frente a centros municipais de educação infantil e a escolas de ensino fundamental e médio, públicas e particular.

Projeto de Lei N° 39/2018 - autoria do vereador Daniel de Melo Oliveira, que institui no município de Pará de Minas a campanha “Coração de Mulher”.

Projeto de Lei N° 41/2018 - autoria do vereador Márcio Lara, que denomina Jupira Tomaz de Jesus a rua 3, localizada entre as quadras c97 e c101-a, entre as ruas Rosilene Franco dos Santos Pinto e Doutor Paulo Silva, no bairro Senador Valadares – prolongamento.

Projeto de Lei n° 42/2018 - autoria do vereador Márcio Lara, que denomina Edna Gonçalves Morais o logradouro público conhecido como rua “c”, com início na rua Doutor José de Morais Reis e terrenos de Edson Almeida de Souza, no bairro Jardim das Oliveiras – 4ª etapa.