Reunião ordinária do dia 05.06.17

por Marilva Keesen Greco última modificação 05/06/2017 15h42
Nesta segunda-feira, 5 de junho acontece a reunião ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas. Veja os assuntos que entrarão em pauta hoje.
Quando
05/06/2017
de 18h00 até 21h00
(Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário da Câmara Municipal de Pará de Minas
Participantes
Vereadores e população.
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Na reunião ordinária serão discutidos e votados os seguintes projetos de lei:

PROJETO DE LEI Nº 25/2017 - de autoria do Executivo Municipal derroga o artigo 58 da Lei Municipal 5.264/2011 que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Pará de Minas.

PROJETO DE LEI Nº 27/2017 - de autoria do Executivo Municipal altera a redação do artigo 40 da Lei Municipal 5.264/2011, inserindo o § 10 ao texto original.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 29/2017 de autoria do Executivo Municipa dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Pará de Minas, revogando a Lei Municipal 4.691/2007 e suas alterações.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 35/2017 de autoria da Mesa Diretora dispõe sobre o Quadro de Pessoal, Plano de Carreira e Política de Remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Pará de Minas, cria cargos e dá outras providências.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2017 de autoria da Mesa Diretora dispõe sobre a organização, a estrutura orgânica e os procedimentos da administração da Câmara Municipal de Pará de Minas e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 40/2017 - de autoria do vereador Mário Justino da Silva dispõe sobre as atividades exercidas por artesãos e nômades/hippies em logradouros públicos, de caráter nitidamente artesanal e transitório, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 53/2017 - de autoria do Executivo Municipal cria e denomina a Escola Municipal Pedro Moreia Mendonça, erigida no bairro Cecília Meireles.

PROJETO DE LEI Nº 54/2017de autoria do Executivo Municipal cria e denomina o CEMEI - Centro Municipal de Educação Infantil Professora Idalina Mello Cançado, sediado no bairro Residencial Capanema.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2017 - de autoria da Mesa Diretora cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Pará de Minas, determina seus objetivos, sua estrutura organizacional e a elaboração do seu Regimento Interno.

Ainda haverá uso da tribuna pelos vereadores, bem como votação de requerimentos e moções de aplausos.